DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PROCESSO Nº 109/2024 – CONTRATO Nº 10/2024 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina. CONTRATADA: Instituto Conceito Em Gestão Pública – ICGP. MODALIDADE: Dispensa de Inexigibilidade nº 15/2024. – OBJETO: Consultoria Técnica Especializada para revisão da Lei Orgânica no que concerne as competências, organização e atribuições da Câmara e seu devido processo legislativo, e também, a elaboração de um novo Regimento Interno

PORTARIA Nº. 175/2024, DE 11 de DE 2024. “Dispõe sobre a Revogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, LISNARA SCALADA POSSIDONIO, à Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA, nos termos da Lei Municipal nº 1.032, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.”

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

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EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°848.2024 - DISPENSA N°670.2024

AVIDO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº2275/2024 - PROCESSO Nº779/2024

PORTARIA Nº. 174/2024, DE 10 DE OUTUBRO 2024. “Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

EXTRATO AVISO DE PREGÃO 24/2024

Dispõe sobre a ata de avaliação de julgamento dos projetos inscritos nos Editais n°01 e 02 - Lei Aldir Blanc

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“Dispõe sobre a necessidade de assegurar a regularidade das obrigações fiscais dos contribuintes em virtude dos problemas técnicos identificados no sistema eletrônico responsável pela operacionalização das Declarações e Recebimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que menciona e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 165/2024, DE 9 DE OUTUBRO 2024. “REPUBLICADA POR INCORREÇÃO” “Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em caráter temporário, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, realizada por meio da Portaria nº. 165/2024, de 3 de setembro de 2024, que menciona e dá outras providências”.

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EXTRATO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2024

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“Dispõe sobre Luto Oficial no Município nas Repartições Públicas Municipais, que menciona e dá outras providências”.

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EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO 153/2024

EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 766/2024

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EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 19/2024

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EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO N°815/2024

PORTARIA Nº. 173/2024, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024. “Altera Inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº. 170/2023, de 23 de novembro de 2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências.”

LEI Nº 1.423, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências”.

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 151/2024

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista da Saúde, que menciona e dá outras providências.”