O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 - PROCESSO Nº 136/2025
EXTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO 10/2025
“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina-SP que menciona e dá outras providências”
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - IFAR
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - NOSSO LAR
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - APAE
“Dispõe instituir a comissão paritária da atividade delegada e dá outras providências.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº01/2025 E ERRATA DOS TERMOS DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº02/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº03/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Responsável pelo Controle Interno”.
Extrato Aviso de Licitação Dispensa por Limite n°84 - Processo n°86
“Dispõe sobre a exoneração do cargo/função Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina-SP, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo de Agente Político de Secretário de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos de Platina-SP, que menciona e dá outras providências”
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista, que menciona e dá outras providências.”
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - Ampla - Projeto Educação Infantil
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - Ampla - Projeto Proteção Social Básica
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - Ampla - Projeto Raio de Luz
Extrato Termo de Rescisão Contrato n°51/2024
Extrato Aviso Licitação Dispensa por Limite n°12/2025
Na Portaria nº. 35/2025, de 30 de janeiro de 2025, publicada em 30 de janeiro de 2025, Ano V Edição nº 945, Página 3/4 Corrigir o provimento, EFETIVO.
EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO 58/2025