DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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“Exonerar a pedido do cargo de Escriturário no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2020

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°1035.2024 - DISPENSA N°852.2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°1027.2024 DISPENSA N°844/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0KM, TIPO SEDAN , COMPACTO 4 PORTAS, AUTOMÁTICO - CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA

LEI Nº 1.428, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - Republicação LEI Nº 1.428, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. *Republicação por correção de erro formal de título: De: “Lei Nº. 1.428, de 25 de novembro de 2024.”, Para: “Lei Nº. 1.428, de 27 de novembro de 2024.” “Dispõe sobre a denominação da Clínica Veterinária Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a Designação Interina de Funcionário(a) Público(a) em Caráter de Substituição do Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona e dá outras providências”.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO N°01.2024 - PROCESSO N°840.2024

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°1006.2024 - DISPENSA N°823.2024

EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO 976/2024

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“Dispõe sobre a denominação do Bloco de 5 (cinco) Salas do Administrativo Municipal de Platina.”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°981.2024 - DISPENSA N°800.2024

EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROCESSO 842/2024

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Termo de Dispensa e Ratificação - Rampa Proc n°997.2024

EXTRATO AVISO DISPENSA - PROCESSO 1035.2024 - DISPENSA 852.2024

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em Caráter de Agente Político Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.

Termo de Dispensa e Ratificação e Extrato do Contrato - Processo 779/2024

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EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°1027.2024 - DISPENSA N°844.2024

“Dispõe sobre a denominação da Clínica Veterinária Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado Municipal de Platina.”

“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Estratégia Saúde da Família Municipal de Platina – ESF.”

“Dispõe sobre a denominação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo do Município de Platina.”

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, para o Programa Escola em Tempo Integral.”

“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025.”

“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, no cargo de Enfermeiro(a) junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.

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NOVO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA

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Extrato Termo de Rescisão - Contrato N°20/2023 - Ref Processo n36/2023

ERRATA DE RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO Nº154/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2276/2024

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“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em caráter temporário, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências”.

Termo de Dispensa e Ratificação - Processo 154/2024

EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO 976.2024 - DISPENSA 795.2024

EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°1006.2024 - DISPENSA N°823.2024