DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 1184
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AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº01/2026 - PNAE
EXTRATO AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA (RETIFICADA) N°01-26
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº36/2026 - DISPENSA Nº36/2026 - MATERIAL ESCOLAR PERMANENTE
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Diário Oficial de 10/04/2026 Edição nº 1183
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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2022 - PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47-2025 - TC Nº 004141.989.23-6
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO 02/2026 PROCESSO N°333/2026
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Diário Oficial de 09/04/2026 Edição nº 1182
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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 08/04/2026 Edição nº 1181
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EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2025
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO N°07/2026
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Diário Oficial de 07/04/2026 Edição nº 1180
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“Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.”
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 06/04/2026 Edição nº 1179
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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 270/2026
“Designa o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e estabelece a composição da estrutura interna da Coordenadoria.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA PROCESSO N° 015/2026
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Diário Oficial de 01/04/2026 Edição nº 1178
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“Dispõe sobre a regulamentação da análise, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Platina e dá outras providências.”
EXTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 342/2026
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Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 1177
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“Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, aplicação de penalidade disciplinar, encerramento dos trabalhos da Comissão Processante e dá outras providências.”
“Institui A Comissão Intersetorial Para Construção E Monitoramento Do Programa De Atendimento A Criança E Adolescentes Em Situação De Violência Do Município De Platina, que menciona e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 1176
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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°350 DISPENSA N°350
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°368 INEX N°9
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Diário Oficial de 27/03/2026 Edição nº 1175
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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 364/2026
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO - PROCESSO N°356 DISPENSA N°356
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 340/2026
EXTRATO TERMO DE CONTRATO N°08/2026
“Dispõe sobre Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.”
“Institui A Comissão Intersetorial Para Construção E Monitoramento Do Programa De Atendimento A Criança E Adolescentes Em Situação De Violência Do Município De Platina, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a designação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Platina SP.”
RESUMO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS
RESUMO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEÇUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO