DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ato nº 19 - 2026 - Regulamento Gratificações

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:  

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:  

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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Ato nº 17- 2026 - Avaliação de Desempenho

Ato nº 18- 2026 - Regulamenta gratificação técnica

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATAS PREGÃO 24/2025

“Institui o Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – 2026–2028, no âmbito do Município de Platina/SP, e dá outras providências.”

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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

“Abre crédito adicional especial para regularização das emendas impositivas parlamentares, no orçamento vigente.”

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Convite Audiência Pública - Saúde

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (NOSSO LAR)

Convite para audiência pública.

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TERMO DE OCORRENCIA - REGISTRO SEGUNDO FATO SUPERVENIENTE - PROCESSO Nº36/2026

EXTRATO DE CONTRATO

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA  NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:  

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO  PROCESSO 077/2026

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04-2026 - FAMACÊUTICO TEMPORÁRIO

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INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO  REF. CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 552/2025

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 74/2026

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do Carnaval.

TERMO DE OCORRENCIA - REGISTRO DE FATO SUPERVENIENTE - PROCESSO Nº36/2026

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - LOTE 03 - PROCESSO Nº36/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº36/2026 - PROCESSO ADM Nº03/2026

TERMO DE DISPENSA - PROCESSO Nº36/2026 - DISPENSA Nº36/2026 - MATERIAL ESCOLAR PERMANENTE

“Concede afastamento a servidora pública municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”

EXTRATO TERMO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO 90/26

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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Dispõe sobre a homologação Parcial do Concurso Público nº 01/2025 – para provimento efetivo dos cargos de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, CONTROLADOR INTERNO, FARMACÊUTICO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESF, MÉDICO PEDIATRA, MOTORISTA e PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a Designação Interina de Funcionário Público em caráter de substituição para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos.