DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 29/08/2024 Edição nº 875
Ementa
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 153/2024
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências”.
-
Diário Oficial de 28/08/2024 Edição nº 874
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, que menciona, e dá outras providências”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°704.2024 - DISPENSA N°527.2024
-
Diário Oficial de 27/08/2024 Edição nº 873
Ementa
EXTRATO AVISO DE DISPENSA
-
Diário Oficial de 26/08/2024 Edição nº 872
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 148/2024
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”
CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº02/2024
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº02/2024
-
Diário Oficial de 23/08/2024 Edição nº 871
Ementa
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
-
Diário Oficial de 20/08/2024 Edição nº 870
Ementa
“Dispõe sobre a alteração dos membros representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, na Portaria Municipal Nº 27/2024, de 26 de janeiro de 2024, que menciona e das outras providências”.
-
Diário Oficial de 19/08/2024 Edição nº 869
Ementa
EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°704.2024 - DISPENSA N°527.2024
“Dispõe sobre Retificação do Artigo 2º, do Decreto nº 1.969/2023, de 28 de abril de 2023, e prorrogação do prazo de validade do Processo de Seleção Pública Nº 01/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, que menciona e dá outras providências correlatas”
-
Diário Oficial de 19/08/2024 Edição nº 868Extra
Ementa
DISPÕE SOBRE ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº42/2024.
-
Diário Oficial de 16/08/2024 Edição nº 867
Ementa
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
-
Diário Oficial de 14/08/2024 Edição nº 866
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21-2024 - Aquisição de Veículos