DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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BALANCO ORCAMENTARIO

DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

RESULTADO NOMINAL

RESULTADO PRIMARIO

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

CONVITE AUDIÊNCIA SAÚDE

CONVITE AUDIÊNCIA METAS

CONVITE AUDIÊNCIA LOA 2025

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Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre/2024 - Câmara Municipal de Platina

“Constitui Comissão para avaliação de Credenciamento de empresa especializada em administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo auxílio alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (NFC, QR Code ou similares), que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter efetivo para o cargo de Escriturário(a), que menciona e dá outras providências.”

“Constitui a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, que menciona e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

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Avisos de Licitação - Pregão nº23/2024 - Pregão nº25/2024 - Chamamento Público nº01 e 02 de 2024 da Lei Aldir Blanc

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº747.2024 - DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE N°13.2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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EXTRATOS DE ATAS

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°709. DISPENSA Nº547/2024

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO N°15.2024 - PROCESSO N°575.2024

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“Dispõe sobre a exoneração de funcionário (a) público (a) municipal, por motivo de APOSENTADORIA, que menciona e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em caráter temporário, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em caráter temporário, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PLATINA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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ADITIVO Nº 5/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina. – CONTRATADA: Supermercado Martins Ltda. – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. – CONTRATO nº 3/2023. – OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação de fornecimento de cestas básicas mensais atendendo ao PASP – Programa de Alimentação ao Servidor Público Municipal. -

ATO DECISÓRIO - VANUSA RODRIGUES DE MAGALHÃES

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EXTRATO RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 152/2024

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EXTRATO DE LICITAÇÃO

“Institui a Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Criança e Adolescentes em Situação de Violência do Município de Platina/SP, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, que menciona e dá outras providências.”

“Cria Comissão Intersetorial para construção e monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, que menciona e dá outras providências”.