DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/02/2025 Edição nº 961
Ementa
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 21/02/2025 Edição nº 960
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°13/2025 - DISPENSA N°12/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº10/2025 DO PROCESSO Nº179/2025 DO REPASSE DE SUBVENSSÃO DO 3º SETOR - CLUBE DE CADEIRA DE RODAS
“Desligar das funções cumulativas de Agente de Controle de Convênios e Prestações de Contas e pelo envio de Informações ao Sistema da AUDESP da Prefeitura Municipal de Platina-SP, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Designa o servidor para exercer as funções cumulativas de Agente de Controle de Convênios e Prestações de Contas e pelo envio de Informações ao Sistema da AUDESP da Prefeitura Municipal de Platina-SP, e dá outras providências ”.
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 20/02/2025 Edição nº 959
Ementa
Extrato Termo Aditivo ao Contrato n°02/2024 Processo n°81/2023 Concorrência n°01/2023
“Dispõe sobre à criação de CNPJ a Secretaria Municipal da Educação de Platina/SP e dá outras providências”
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Diário Oficial de 19/02/2025 Edição nº 958
Ementa
PROCESSO Nº166/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº157/2025 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de escriturário, que menciona e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS ESCRITAS E DE TÍTULOS Nº 002/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Platina, e dá outras providências.’’
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Diário Oficial de 18/02/2025 Edição nº 957
Ementa
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (APAE)
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 - PROCESSO Nº 136/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO FOMENTO DO REPASSE DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES DO 3º SETOR (IFAR)
Aviso de Licitação Pregão N°01/2025 Processo N°157/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2025 – PROCESSO Nº10/2025
RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA ANO 2024
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Diário Oficial de 17/02/2025 Edição nº 956Extra
Ementa
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº. 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial de 17/02/2025 Edição nº 955
Ementa
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 - PROCESSO Nº 136/2025
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Diário Oficial de 14/02/2025 Edição nº 954
Ementa
EXTRATO RATIFICAÇÃO E CONTRATO PROCESSO 10/2025
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Diário Oficial de 12/02/2025 Edição nº 953
Ementa
“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Platina-SP que menciona e dá outras providências”
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Diário Oficial de 11/02/2025 Edição nº 952
Ementa
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - IFAR
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - NOSSO LAR
Termo de Inexigibilidade - 3° Setor - APAE
“Dispõe instituir a comissão paritária da atividade delegada e dá outras providências.”