O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024
09 - EXTRATO DA PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°642.2024 - DISPENSA N°2269.2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2024
Notificação - BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°409.2024 - PROCESSO N°600.2024
Aditivo nº 1/2024. Contratante: Câmara Municipal de Platina. Contratada: Mario Antonio Bresciani de Souza Neto. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Contrato: 2/2023. Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de prestação de serviços sobre monitoramento e funcionamento das máquinas (computadores) da Câmara Municipal, levando em consideração qualquer problema de software ou físico das máquinas, com todas as suas funcionalidades disponibilizadas à Câmara Municipal e ainda a manutenção de câmeras de segurança. Valor mensal: R$ 1.229,28 (mil duzentos e vinte nove reais e vinte e oito centavos) mensais. Data da Assinatura do Contrato: 04/07/24. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas atualizações. Câmara Municipal de Platina, 4 de julho de 2024. Alexandre Roberto Nogueira - Presidente
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Monitora de Transporte Escolar, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Exoneração e Efetivação de funcionário (a) público (a) em Função Pública Municipal de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Exoneração de funcionário (a) público (a) em Função Pública Municipal de Professor de Educação Básica I – PEB I, e Efetivação de funcionário público municipal em Função Pública Municipal de Professor de Língua Estrangeira – Inglês – PEB II, que menciona e dá outras providências.”
Termo de Inexigibilidade - Ampla
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária no cargo de Analista de Recursos Humanos, que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária no cargo de Tesoureira, que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária no cargo de Analista de Tributação e Patrimônio, que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024”.
AVISO DE SUSPENSÃO - EDITAL Nº61/2024 - CHMAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2024 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de educação Ambiental - CMEA, que menciona e dá outras providências”.
BALANCO ORCAMENTARIO
DEMONSTRATIVO FUNCAO SUBFUNCAO
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR
ENSINO
FUNDEB
SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17-2024 - PRÓTESES DENTÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 18-2024 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 15-2024 - MEDICAMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16-2024 - EXODONTIA E TOMOGRAFIA
EXTRATOS AVISO DE DISPENSA PROCESSO 145/2024
“Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter efetivo para o cargo de Escriturário(a), que menciona e dá outras providências.”
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°600.2024 - DISPENSA N°409.2024
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista de Transporte Escolar, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista da Saúde, e dá outras providências.”
“Exonera a pedido o(a) Professor(a) de Educação Básica – PEB I, em caráter efetivo, lotado(a) na Manutenção Fundeb Creche Magistério, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Platina, e dá outras providências correlatas.”
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: