DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 19/08/2024 Edição nº 869
Ementa
EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°704.2024 - DISPENSA N°527.2024
“Dispõe sobre Retificação do Artigo 2º, do Decreto nº 1.969/2023, de 28 de abril de 2023, e prorrogação do prazo de validade do Processo de Seleção Pública Nº 01/2022, realizado pelo Município de Platina, Estado de São Paulo, que menciona e dá outras providências correlatas”
-
Diário Oficial de 19/08/2024 Edição nº 868Extra
Ementa
DISPÕE SOBRE ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº42/2024.
-
Diário Oficial de 16/08/2024 Edição nº 867
Ementa
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
-
Diário Oficial de 14/08/2024 Edição nº 866
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21-2024 - Aquisição de Veículos
-
Diário Oficial de 08/08/2024 Edição nº 865
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°642.2024 - DISPENSA N°2269.2024
-
Diário Oficial de 07/08/2024 Edição nº 864
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°642.2024 - DISPENSA N°2269.2024
-
Diário Oficial de 06/08/2024 Edição nº 863
Ementa
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO Nº07/2024.
-
Diário Oficial de 05/08/2024 Edição nº 862
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2024 - ENFERMAGEM E PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2024 - FARMACÊUTICO
-
Diário Oficial de 02/08/2024 Edição nº 861
Ementa
PROCESSO Nº 90/2024 – CONTRATO Nº 9/2024 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina. CONTRATADA: Instituto Conceito Em Gestão Pública – ICGP. MODALIDADE: Dispensa de Inexigibilidade nº 13/2024. – OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para promover treinamentos e posterior alterações na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina/SP para fins de regulamentar, dentro das normas constitucionais e legais, o Orçamento Impositivo no Município de Platina/SP. – VALOR TOTAL: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais). - VIGÊNCIA: 90 dias – DATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 1º de agosto de 2024. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.02.010310001.2.063000.3.3.90.39.99.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Platina, 2 de agosto de 2024. Alexandre Roberto Nogueira – Presidente.
“Revoga os §§ 1º e 2º do art. 3º e dá nova redação aos artigos 4º e 5º do Decreto nº. 1931/2022, de 09 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos municipais da Administração Direta do município de Platina, Consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, que menciona e dá outras providências correlatas.”
-
Diário Oficial de 01/08/2024 Edição nº 860
Ementa
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 151/2024
DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.