DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/10/2024 Edição nº 896Extra
Ementa
“Dispõe sobre a necessidade de assegurar a regularidade das obrigações fiscais dos contribuintes em virtude dos problemas técnicos identificados no sistema eletrônico responsável pela operacionalização das Declarações e Recebimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que menciona e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 165/2024, DE 9 DE OUTUBRO 2024. “REPUBLICADA POR INCORREÇÃO” “Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em caráter temporário, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, realizada por meio da Portaria nº. 165/2024, de 3 de setembro de 2024, que menciona e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 09/10/2024 Edição nº 895
Ementa
EXTRATO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2024
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Diário Oficial de 08/10/2024 Edição nº 894
Ementa
“Dispõe sobre Luto Oficial no Município nas Repartições Públicas Municipais, que menciona e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 04/10/2024 Edição nº 893
Ementa
EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO 153/2024
EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 766/2024
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Diário Oficial de 03/10/2024 Edição nº 892
Ementa
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 19/2024
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Diário Oficial de 02/10/2024 Edição nº 891
Ementa
EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO N°815/2024
PORTARIA Nº. 173/2024, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024. “Altera Inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº. 170/2023, de 23 de novembro de 2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências.”
LEI Nº 1.423, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 01/10/2024 Edição nº 890
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 151/2024
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista da Saúde, que menciona e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 27/09/2024 Edição nº 889
Ementa
Notificação - VP MEDICAMENTOS
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Diário Oficial de 24/09/2024 Edição nº 888
Ementa
“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e das outras providências”.
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Diário Oficial de 23/09/2024 Edição nº 887
Ementa
EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°763.2024 - DISPENSA N°591.2024
Emenda a LOM - Lei Orgânica Municipal nº 2-2024
Resolução nº 54-2024 - Regimento Interno
Notificação - BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Notificação - AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA.
Notificação - LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EM LISTA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: