DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°642.2024 - DISPENSA N°2269.2024

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°642.2024 - DISPENSA N°2269.2024

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO Nº07/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2024 - ENFERMAGEM E PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2024 - FARMACÊUTICO

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PROCESSO Nº 90/2024 – CONTRATO Nº 9/2024 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina. CONTRATADA: Instituto Conceito Em Gestão Pública – ICGP. MODALIDADE: Dispensa de Inexigibilidade nº 13/2024. – OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para promover treinamentos e posterior alterações na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina/SP para fins de regulamentar, dentro das normas constitucionais e legais, o Orçamento Impositivo no Município de Platina/SP. – VALOR TOTAL: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais). - VIGÊNCIA: 90 dias – DATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 1º de agosto de 2024. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.02.010310001.2.063000.3.3.90.39.99.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. Câmara Municipal de Platina, 2 de agosto de 2024. Alexandre Roberto Nogueira – Presidente.

“Revoga os §§ 1º e 2º do art. 3º e dá nova redação aos artigos 4º e 5º do Decreto nº. 1931/2022, de 09 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos municipais da Administração Direta do município de Platina, Consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, que menciona e dá outras providências correlatas.”

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EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 151/2024

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024

09 - EXTRATO DA PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°642.2024 - DISPENSA N°2269.2024

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AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2024

Notificação - BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°409.2024 - PROCESSO N°600.2024

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Aditivo nº 1/2024. Contratante: Câmara Municipal de Platina. Contratada: Mario Antonio Bresciani de Souza Neto. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Contrato: 2/2023. Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de prestação de serviços sobre monitoramento e funcionamento das máquinas (computadores) da Câmara Municipal, levando em consideração qualquer problema de software ou físico das máquinas, com todas as suas funcionalidades disponibilizadas à Câmara Municipal e ainda a manutenção de câmeras de segurança. Valor mensal: R$ 1.229,28 (mil duzentos e vinte nove reais e vinte e oito centavos) mensais. Data da Assinatura do Contrato: 04/07/24. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica. Fundamentação Legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas atualizações. Câmara Municipal de Platina, 4 de julho de 2024. Alexandre Roberto Nogueira - Presidente

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Monitora de Transporte Escolar, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Exoneração e Efetivação de funcionário (a) público (a) em Função Pública Municipal de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Exoneração de funcionário (a) público (a) em Função Pública Municipal de Professor de Educação Básica I – PEB I, e Efetivação de funcionário público municipal em Função Pública Municipal de Professor de Língua Estrangeira – Inglês – PEB II, que menciona e dá outras providências.”

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Termo de Inexigibilidade - Ampla