DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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“Concede afastamento, a título de desincompatibilização, aos funcionários(as) públicos municipais abaixo especificados para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais – pleito 2024”

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EM LISTA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EM LISTA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024

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"Dispõe sobre os procedimentos e orientações necessárias à desincompatibilização eleitoral (eleições municipais - 2024)"

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Onde se - lê: “Epígrafe: “Portaria nº. 142/2024, de 28 de julho de 2024” Leia-se: “Epígrafe: “Portaria nº. 142/2024, de 28 de junho de 2024.”

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 109/2024

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DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 143/2024

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Estabelece a Antecipação do Feriado Municipal "Dia da Padroeira" para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Platina, que menciona e dá outras providências.”

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“Exonerar Professor(a) de Educação Básica – PEB I, em caráter Temporário lotado(a) na Manutenção do FUNDEB Fundamental Magistério, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, que menciona, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, no cargo de Professor de Educação Básica – PEB I, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter tempo indeterminado para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, que menciona, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores que menciona, e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Monitor(a) de Transporte Escolar, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para conduzir veículos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Estradas Rurais, órgão ligado a Prefeitura Municipal de Platina - SP”.

2024. “Exonera a pedido o(a) Motorista, em caráter efetivo, lotado(a) na Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 143/2024

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 140/2024

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II – LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS, EM PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGOS E INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 529 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a ampliação de vaga(s) para Escriturário(s) em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências correlatas.”

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.”

“Institui a Política de Educação Integral em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP, e dá outras providências.”

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 134/2024

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO BANDA OZ

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 139/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EXTRATO CONTRATO 31/2024

“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio em gozo ao Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, que menciona, e dá outras providências”.

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“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO 140/2024