DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

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DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

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Notificação - APP COMERCIAL ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA

Notificação - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA

“Dispõe sobre Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito, e dá outras providências”

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“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”

“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, que menciona e dá outras providências correlatas”

“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) em Cargo Temporário de Analista de Empenho, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) em Cargo Temporário de Professor de Educação Básica I – PEB I, que menciona e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) Municipal por motivo de aposentadoria do Cargo de Operador de Máquinas, que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) por aposentadoria do Cargo de Enfermeio(a), que menciona, e dá outras providências”.

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“Altera de forma parcial a redação do Art. 5º, Inciso I, da Lei 1.398, de 14 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Platina, a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente, que menciona e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, que menciona e dá outras providências correlatas.”

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO Nº24/2024

Notificação - LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA

Notificação - AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - PROCESSO N°704.2024 - DISPENSA N°527.2024

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EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 152/2024 e 143/2024

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 892/2024

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°763.2024 - DISPENSA N°591.2024

CONTRATO Nº 11/2024 - PROCESSO Nº 127/2024 - Contratante: Câmara Municipal de Platina/SP - Empresa Contratada: P. R. NUNES SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – Modalidade: Dispensa de Licitação - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços relativos à Consultoria em Segurança e Saúde no Trabalho e SST para o eSocial.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DAS ATAS - PROCESSO N°864.2024 - DISPENSA N°685.2024

ENSINO

FUNDEB

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EXTRATO PUBLICAÇÃO - LEILÃO N°01.2024 - PROCESSO N°840.2024

“Revoga a Portaria nº 173/2024, de 2 de outubro de 2024 e, Reestabelece a Portaria nº. 170/2023, de 23 novembro de 2023, da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Celebradas entre a Administração Pública do Município de Platina e as Organizações da Sociedade Civil, que menciona e dá outras providências.”

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Termo de Adjudicação e Homologação - Processo nº779/2024 - Dispensa Eletrônica nº2275/2024