DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 16/10/2024 Edição nº 901
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N°848.2024 - DISPENSA N°670.2024
EXTRATO DA ATA - PROCESSO N°848.2024 - DISPENSA N°670.2024
EXTRATO RETIFICAÇÃO EDITAL 70/2024
“Altera de forma parcial a Lei Nº. 1.417, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024.”
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Diário Oficial de 15/10/2024 Edição nº 900
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EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°864.2024 - DISPENSA N°685.2024
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Diário Oficial de 14/10/2024 Edição nº 899
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PROCESSO Nº 109/2024 – CONTRATO Nº 10/2024 – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Platina. CONTRATADA: Instituto Conceito Em Gestão Pública – ICGP. MODALIDADE: Dispensa de Inexigibilidade nº 15/2024. – OBJETO: Consultoria Técnica Especializada para revisão da Lei Orgânica no que concerne as competências, organização e atribuições da Câmara e seu devido processo legislativo, e também, a elaboração de um novo Regimento Interno
PORTARIA Nº. 175/2024, DE 11 de DE 2024. “Dispõe sobre a Revogação da Cessão da Servidora Pública Municipal, LISNARA SCALADA POSSIDONIO, à Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA, nos termos da Lei Municipal nº 1.032, de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 11/10/2024 Edição nº 898
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
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Diário Oficial de 10/10/2024 Edição nº 897
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EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO N°848.2024 - DISPENSA N°670.2024
AVIDO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº2275/2024 - PROCESSO Nº779/2024
PORTARIA Nº. 174/2024, DE 10 DE OUTUBRO 2024. “Dispõe sobre a Exoneração de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
EXTRATO AVISO DE PREGÃO 24/2024
Dispõe sobre a ata de avaliação de julgamento dos projetos inscritos nos Editais n°01 e 02 - Lei Aldir Blanc
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Diário Oficial de 10/10/2024 Edição nº 896Extra
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“Dispõe sobre a necessidade de assegurar a regularidade das obrigações fiscais dos contribuintes em virtude dos problemas técnicos identificados no sistema eletrônico responsável pela operacionalização das Declarações e Recebimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que menciona e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 165/2024, DE 9 DE OUTUBRO 2024. “REPUBLICADA POR INCORREÇÃO” “Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) em caráter temporário, no cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, realizada por meio da Portaria nº. 165/2024, de 3 de setembro de 2024, que menciona e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 09/10/2024 Edição nº 895
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EXTRATO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2024
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Diário Oficial de 08/10/2024 Edição nº 894
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“Dispõe sobre Luto Oficial no Município nas Repartições Públicas Municipais, que menciona e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 04/10/2024 Edição nº 893
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EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO 153/2024
EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 766/2024
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Diário Oficial de 03/10/2024 Edição nº 892
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EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 19/2024