DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2024

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 119/2024

“Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas.”

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“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024”.

“Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº. 1.398, de 14 de março de 2024, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias”.

EXTRATOS AVISOS DE DISPENSAS PROCESSO 127/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°346. DISPENSA Nº242/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°347. DISPENSA Nº243/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°348. DISPENSA Nº244/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°349. DISPENSA Nº245/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°350. DISPENSA Nº246/2024

A Secretaria Municipal da Cultura convida toda a população para participar da Escuta Pública que irá elaborar, discutir e traçar metas para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc II.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°327. DISPENSA Nº223/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°330. DISPENSA Nº226/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°331. DISPENSA Nº227/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°332. DISPENSA Nº228/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°333. DISPENSA Nº229/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°334. DISPENSA Nº230/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°335. DISPENSA Nº231/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°336. DISPENSA Nº232/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°337. DISPENSA Nº233/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°340. DISPENSA Nº236/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°341. DISPENSA Nº237/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°342. DISPENSA Nº238/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°343. DISPENSA Nº239/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°344. DISPENSA Nº240/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°345. DISPENSA Nº241/2024

“Dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Avaliação para Alienação de Bens Inservíveis pertencentes ao município de Platina/SP, e dá outras providências”

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

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“Dispõe sobre a Substituição de Membro da Comissão para Avaliação de Imóvel, e dá outras providências”.

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 122/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 12-2024 MAT CONSTRUÇÃO

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°328. DISPENSA Nº224/2024

“Dispõe sobre a alienação de bens inservíveis pertencentes ao município de Platina, e dá outras providências.”

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 06-2024

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°314. DISPENSA Nº211/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°315. DISPENSA Nº212/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°316. DISPENSA Nº213/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°317. DISPENSA Nº214/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°318. DISPENSA Nº215/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°319. DISPENSA Nº216/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°320. DISPENSA Nº217/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°321. DISPENSA Nº218/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°322. DISPENSA Nº219/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°324. DISPENSA Nº220/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°325. DISPENSA Nº221/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°326. DISPENSA Nº222/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 11-2024 MOBILIÁRIO

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EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 04/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°305. DISPENSA Nº206/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°306. DISPENSA Nº207/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°313/2024

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 121/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 10-2024 ELETRODOMÉSTICOS

REVOGAÇÃO PROCESSO 108-2024 - Pregão nº07

PORTARIA Nº. 117/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “REPUBLICADA” “Designa o(a) servidor(a) para exercer a Função de Responsável pelo Órgão de Defesa do Consumidor – PROCON no município de Platina-SP, e dá outras providências ”.

PORTARIA N.º 118/2024, DE 9 DE MAIO DE 2024. “REPUBLICADA” “Dispõe sobre Nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Platina, Estado de São Paulo”.

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°298. DISPENSA Nº202/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°329. DISPENSA Nº225/2024

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2023

“Designa o(a) servidor(a) para exercer a Função de Responsável pelo Órgão de Defesa do Consumidor – PROCON no município de Platina-SP, e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre Nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Platina, Estado de São Paulo”.

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 120/2024

DESPACHO DE JUSTIFICATIVA

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1405/2024, de 16 de abril de 2024, e dá outras providências correlatas.”

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°245. DISPENSA Nº157/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°282. DISPENSA Nº193/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°284. DISPENSA Nº194/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°273. DISPENSA Nº190/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°279. DISPENSA Nº192/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°293. DISPENSA Nº200/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°291. DISPENSA Nº198/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°292. DISPENSA Nº199/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°294. DISPENSA Nº2241/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°296. DISPENSA Nº201/2024

Aviso de Dispensas de Licitação

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, FOMENTOS - 2024

RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA - REFEIÇÃO