DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°281. DISPENSA Nº2236/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°286. DISPENSA Nº195/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°287. DISPENSA Nº196/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°288. DISPENSA Nº197/2024

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°264. DISPENSA Nº187/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°266. DISPENSA Nº188/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°268. DISPENSA Nº189/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°270. DISPENSA Nº158/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°272. DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº9/2024

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA 2023.

DESPACHO DE JUSTIFICATIVA IFAR

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°276. DISPENSA Nº2234/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°283. DISPENSA Nº2237/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°285. DISPENSA Nº2238/2024

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA 03-2024

Ementa

“REPUBLICADA” “Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”.

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

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Extratos termos aditivos king page e-sus barchi

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°258. DISPENSA Nº183/2024

“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências correlatas.”

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°256. DISPENSA Nº182/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°262. DISPENSA Nº185/2024

“Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais, para efeito de apuração de I.T.B.I., instituído pela Lei Municipal nº 395/89 de 25/01/1989”.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°275. DISPENSA Nº2233/2024

Aviso de dispensa de licitação

Aviso de dispensa de licitação

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Notificação - La Maison

CONVITE LDO

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ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO 112/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°245. DISPENSA Nº157/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°251. DISPENSA Nº178/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°253. DISPENSA Nº180/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°263. DISPENSA Nº186/2024

EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°08 E 09/2024

Ementa

ENSINO 1º TRIMESTRE 2024

FUNDEB 1º TRIMESTRE 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°209. DISPENSA Nº143/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°252. DISPENSA Nº179/2024

“Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênios firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Platina, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

REPUBLICADA “Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas.”

Ementa

“RETIFICA Portarias de Nomeação para cargos em caráter de Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°215. DISPENSA Nº148/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°224. DISPENSA Nº156/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°226. DISPENSA Nº158/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°227. DISPENSA Nº159/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°228. DISPENSA Nº160/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°230. DISPENSA Nº162/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°233. DISPENSA Nº164/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°235. DISPENSA Nº166/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°243. DISPENSA Nº172/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°248. DISPENSA Nº175/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°250. DISPENSA Nº177/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°244. DISPENSA Nº156/2024

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°220. DISPENSA Nº153/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°240. DISPENSA Nº170/2024

“Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”.

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°239. DISPENSA Nº169/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA N°06 E 07/2024

EXTRATOS AVISOS DE DISPENSAS