O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO CONVITE 09/2023
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
EXTRATOS CONTRATOS 37, 38 E 41 de 2023
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 95/2023
EXTRATOS CONTRATOS DEZEMBRO
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 107/2023
“Dispõe sobre a exoneração de funcionário (a) público (a) municipal, por motivo de APOSENTADORIA, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a exoneração de funcionário (a) público (a) municipal, por motivo de APOSENTADORIA, e dá outras providências correlatas.”
EXTRATO PROCESSO 107, TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO
TERMO DE INEXIBILIDADE E RATIFICAÇÃO PROCESSO 106
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº33/2023
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº07/2023
“RETIFICA A PORTARIA N. 178/2023, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
Resultado Preliminar - Chamamento Público Lei Paulo Gustavo
Dispensa de Licitação nº2398/2023
Homologação, Adjudicação pregão nº16/2023
LEI Nº 1383/2023
EXTRATOS ATAS P.E. CIVAP 15-2023 MAT ODONTOLÓGICO
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
EXTRATOS ATAS P.E. 26-2023 MEDICAMENTOS
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05-2021
“Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios ao Tratamento Fora do Domicilio -TFD instituído pela Lei nº 1.387/2023, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”
“Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Platina acerca do Ponto Facultativo para comemoração das festas de final de ano.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2391
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
“Dispõe sobre o cumprimento de Decisão Judicial, em caráter liminar, e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2379/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº29/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2363/2023