Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 08/01/2024 Edição nº 736

    Ementa


    EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO CONVITE 09/2023

    Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina

    EXTRATOS CONTRATOS 37, 38 E 41 de 2023

    TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 95/2023

    EXTRATOS CONTRATOS DEZEMBRO

  • Diário Oficial de 05/01/2024 Edição nº 735

    Ementa


    TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 107/2023

    “Dispõe sobre a exoneração de funcionário (a) público (a) municipal, por motivo de APOSENTADORIA, e dá outras providências correlatas.”

    “Dispõe sobre a exoneração de funcionário (a) público (a) municipal, por motivo de APOSENTADORIA, e dá outras providências correlatas.”

  • Diário Oficial de 29/12/2023 Edição nº 734

    Ementa


    EXTRATO PROCESSO 107, TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

    TERMO DE INEXIBILIDADE E RATIFICAÇÃO PROCESSO 106

    EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº33/2023

    EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO

  • Diário Oficial de 28/12/2023 Edição nº 733

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº07/2023

    “RETIFICA A PORTARIA N. 178/2023, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

  • Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 732

    Ementa


    Resultado Preliminar - Chamamento Público Lei Paulo Gustavo

  • Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 731

    Ementa


    Dispensa de Licitação nº2398/2023

    Homologação, Adjudicação pregão nº16/2023

    LEI Nº 1383/2023

    EXTRATOS ATAS P.E. CIVAP 15-2023 MAT ODONTOLÓGICO

    “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”

    EXTRATOS ATAS P.E. 26-2023 MEDICAMENTOS

  • Diário Oficial de 20/12/2023 Edição nº 730

    Ementa


    Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina

    EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05-2021

    “Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios ao Tratamento Fora do Domicilio -TFD instituído pela Lei nº 1.387/2023, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”

    “Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Platina acerca do Ponto Facultativo para comemoração das festas de final de ano.”

  • Diário Oficial de 19/12/2023 Edição nº 729

    Ementa


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2391

    EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

  • Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 728Extra

    Ementa


    “Dispõe sobre o cumprimento de Decisão Judicial, em caráter liminar, e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 727Extra

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2379/2023

    EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº29/2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2363/2023

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