DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 726
Ementa
“Constitui nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.”
“Constitui nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.”
"Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio mensal e/ou transportes ao trabalhador”.
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providências”.
“Regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora de Domicilio no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”.
“Dispõe sobre Emenda ao artigo 2º da Lei nº 1.384/2023”.
“Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar Legislativo”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, ao orçamento – programa do exercício de 2023 para os fins que específica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, ao orçamento – programa do exercício de 2023 para os fins que específica, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 13/12/2023 Edição nº 725
Ementa
EXTRATOS CONTRATOS 34,35 E 36 de 2023
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Diário Oficial de 11/12/2023 Edição nº 724
Ementa
“Dispõe sobre designação de funcionário público municipal, como Responsável pelas Retificações de Área que envolva a zona rural do município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 723
Ementa
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”.
Edital de Convocação para as provas escritas - Concurso Público Nº 01/2023 -
Extrato de Edital de Convocação para provas escritas - Concurso Público nº. 01/2023 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2139
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Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº 722
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 33-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2292
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Diário Oficial de 01/12/2023 Edição nº 721
Ementa
EXTRATOS TERMOS DE DISPENSAS E RATIFICAÇÕES
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO
Homologação, Adjudicação Pintura
Homologação, Adjudicação Ar Condicionado.
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Platina, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 07-2023
“Designar temporariamente servidor para exercer as funções cumulativas de Agente de Controle de Convênios e Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Platina-SP, e dá outras providências ”.
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Platina, estado de São Paulo, WAGNER ROBERTO DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei, e de conformidade com o disposto na Lei nº. 8666/93.
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Diário Oficial de 29/11/2023 Edição nº 720
Ementa
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO
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Diário Oficial de 24/11/2023 Edição nº 719
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 32-2023
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2023
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Diário Oficial de 22/11/2023 Edição nº 718
Ementa
Torna Público a relação nominal das inscrições deferidas/homologadas no Concurso Público n. 1/2023.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSAS SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO CONJUNTO HABITACIONAL PLATINA C - “ANTONIO CARRO”,VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.”
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Diário Oficial de 21/11/2023 Edição nº 717
Ementa
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
ENSINO
FUNDEB
SAÚDE
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO