DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Notificação - La Maison

CONVITE LDO

Ementa

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO 112/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°245. DISPENSA Nº157/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°251. DISPENSA Nº178/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°253. DISPENSA Nº180/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°263. DISPENSA Nº186/2024

EXTRATO TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°08 E 09/2024

Ementa

ENSINO 1º TRIMESTRE 2024

FUNDEB 1º TRIMESTRE 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°209. DISPENSA Nº143/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°252. DISPENSA Nº179/2024

“Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênios firmados com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Platina, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

REPUBLICADA “Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas.”

Ementa

“RETIFICA Portarias de Nomeação para cargos em caráter de Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°215. DISPENSA Nº148/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°224. DISPENSA Nº156/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°226. DISPENSA Nº158/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°227. DISPENSA Nº159/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°228. DISPENSA Nº160/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°230. DISPENSA Nº162/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°233. DISPENSA Nº164/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°235. DISPENSA Nº166/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°243. DISPENSA Nº172/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°248. DISPENSA Nº175/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°250. DISPENSA Nº177/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°244. DISPENSA Nº156/2024

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°220. DISPENSA Nº153/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°240. DISPENSA Nº170/2024

“Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”.

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°239. DISPENSA Nº169/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA N°06 E 07/2024

EXTRATOS AVISOS DE DISPENSAS

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°196. DISPENSA Nº130/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°201. DISPENSA Nº135/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°212. DISPENSA Nº146/2024

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°186. DISPENSA Nº123/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°188. DISPENSA Nº125/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°190. DISPENSA Nº127/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°191. DISPENSA Nº128/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°225. DISPENSA Nº157/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°229. DISPENSA Nº161/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°232. DISPENSA Nº163/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°242. DISPENSA Nº171/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°246. DISPENSA Nº174/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°234. DISPENSA Nº165/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°238. DISPENSA Nº168/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°236. DISPENSA Nº167/2024

Ementa

Formaliza a adesão do Município de Platina/SP, ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

“Dispõe sobre Permissão de Uso a Título Precário e Gratuito, e dá outras providências”

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°197. DISPENSA Nº131/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°206. DISPENSA Nº140/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°203. DISPENSA Nº137/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°210. DISPENSA Nº144/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°216. DISPENSA Nº149/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°218. DISPENSA Nº151/2024

Ementa

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO MEDICAMENTO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°205. DISPENSA Nº139/2024

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 105/2024

Dispõe sobre a Composição da Comissão de Sindicância, com previsão legal nos artigos 186 e 192 da Lei Municipal nº. 529 de 19 de novembro de 1992.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2023, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.

“Designa o(a) servidor(a) para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Platina-SP, e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Escriturário(a), e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Escriturário(a), e dá outras providências.”

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°208. DISPENSA Nº142/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°211. DISPENSA Nº145/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°214. DISPENSA Nº147/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°217. DISPENSA Nº150/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°219. DISPENSA Nº152/2024

“Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024.”

“Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas.”

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°207. DISPENSA Nº141/2024

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°182. DISPENSA Nº2224

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°185. DISPENSA Nº122

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°187. DISPENSA Nº124/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°189. DISPENSA Nº126/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°195. DISPENSA Nº2223/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°198. DISPENSA Nº132/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°199. DISPENSA Nº133/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°200. DISPENSA Nº134

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°202. DISPENSA Nº136/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°204. DISPENSA Nº138/2024