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Diário Oficial de 12/04/2024 Edição nº 791

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EXTRATOS CONTRATOS
EXTRATO RECISÃO DE CONTRATO
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Exonera a pedido o(a) Motorista, em caráter efetivo, lotado(a) na Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonera a pedido o (a) Monitor de Transporte Escolar, em caráter temporário, lotado(a) no Ensino Fundamental Transporte de Alunos, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonerar a Diretora de Secretaria, em caráter Comissionado lotado(a) no Serviço Administrativo, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonerar o(a) Assessor de Compras, em caráter Comissionado lotado(a) no Serviço Administrativo, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonerar o(a) Assessor de Programas da Saúde, em caráter Comissionado lotado(a) na Manutenção do Fundo Municipal da Saúde, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonerar o(a) Secretária da Saúde, em caráter Comissionado lotado(a) na Manutenção do Fundo Municipal da Saúde, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonerar o (a) Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em caráter Comissionado lotado(a) na Manutenção do Ensino Fundamental, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonerar o (a) Secretária de Promoção Social, em caráter Comissionado lotado(a) na Fundo Municipal de Assistência Social, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonerar o (a) Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Sociais, em caráter Comissionado lotado(a) no Departamento dos Serviços Viários, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonerar o (a) Secretário de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais, em caráter Comissionado lotado(a) na Departamento da Agricultura e Meio Ambiente, do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 02/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 02/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário (a) aprovado (a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) no Cargo Comissionado de Secretário(a) Executivo(a), que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Saúde, que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal de Promoção e Bem-Estar Social que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal da Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Estradas Rurais que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) Público(a) ao Cargo Comissionado de Secretário(a) Municipal de Administração, Planejamento, Gestão e Recursos Humanos que menciona, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores que menciona, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para Avaliação de Imóvel, e dá outras providências”.
Diário Oficial de 09/04/2024 Edição nº 790

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°223. DISPENSA Nº155/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°221. DISPENSA Nº154/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diário Oficial de 05/04/2024 Edição nº 789

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ANULAÇÃO DE PROCESSO INTERNET
EXTRATOS AVISOS DE DISPENSAS
Diário Oficial de 04/04/2024 Edição nº 788

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°06/2024 MOTONIVELADORA
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°192. DISPENSA Nº129/2024
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA 01-2023
Diário Oficial de 02/04/2024 Edição nº 787Extra

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DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Diário Oficial de 02/04/2024 Edição nº 786

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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°193. DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº7/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°194. DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº8/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº170. DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº04
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº172. DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº06
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº175. DISPENSA POR LIMITE Nº117
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº176. DISPENSA POR LIMITE Nº2218
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°177. DISPENSA POR LIMITE Nº2220
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°179. DISPENSA POR LIMITE Nº2221
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº178 - DISPENSA POR LIMITE Nº2219
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº180 – DISPENSA POR LIMITE Nº118
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº181 – DISPENSA POR LIMITE Nº119
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº183 – DISPENSA POR LIMITE Nº121
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº184 – DISPENSA POR LIMITE Nº2222
Diário Oficial de 01/04/2024 Edição nº 785

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TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO: 97/2024
BALANCO ORCAMENTARIO
DEMONSTRATIVO FUNCAO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
“Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências.”
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas ao saldo remanescente de emendas parlamentares para o setor da Saúde.
Dispõe sobre Autorização para Desapropriação Amigável de Imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a execução de obras de adequação dos prédios públicos às normas do Corpo de Bombeiros de São Paulo.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de uma Clínica Veterinária.”
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de um barracão para depósito e arquivo.”
Diário Oficial de 28/03/2024 Edição nº 784

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“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°167. DISPENSA Nº114/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°168. DISPENSA Nº115/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°169. DISPENSA Nº2217/2024
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°174. DISPENSA Nº116/2024
Diário Oficial de 27/03/2024 Edição nº 783

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AVISO EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA 02-2024
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO FUNCAO SUBFUNCAO
DEMONSTRATIVO DE RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 103/2024
Diário Oficial de 25/03/2024 Edição nº 782

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ANULAÇÃO DE PROCESSO