DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/10/2023 Edição nº 696Extra
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Edital nº07 -Divulgação do Resultado Final das Eleições para Conselheiro Tutelar de Platina
"VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Platina/SP, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 02/10/2023 Edição nº 695
Ementa
“Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2017, e a criação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências correlatas”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FRANCIELLE BARBOZA PREDROSO ALVES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 29/09/2023 Edição nº 694
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06-2023
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Diário Oficial de 28/09/2023 Edição nº 693
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“Dispõe sobre a Concessão de Licença - Prêmio em gozo ao Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências correlatas”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para realização de evento cultural, denominada “Festa do Cavalo” a ser realizada no município de Platina
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Diário Oficial de 27/09/2023 Edição nº 692
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DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 22/09/2023 Edição nº 691
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EXTRATO CONVÊNIO SANTA CASA ASSIS
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1597/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº82
EXTRATO ATAS R.P. PREGÃO ELETRÔNICO 17-2023 ENFERMAGEM
Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre/2023 - Câmara Municipal de Platina
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Diário Oficial de 20/09/2023 Edição nº 690
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DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
ENSINO
SAUDE
FUNDEB
GESTÃO FISCAL
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
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Diário Oficial de 19/09/2023 Edição nº 689
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“Dispõe sobre a Concessão de Licença - Prêmio em gozo ao Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
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Diário Oficial de 18/09/2023 Edição nº 688
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“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a designação de substituto temporário para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração”.
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Diário Oficial de 15/09/2023 Edição nº 687
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CONVITE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2023
CONVITE METAS 2º QUADRIMESTRE 2023
CONVITE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024