DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DESPACHO DE JUSTIFICATIVA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°160. DISPENSA Nº2211/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°161. DISPENSA Nº2212/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°162. DISPENSA Nº2213/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°163. DISPENSA Nº2214/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°164. DISPENSA Nº2215/2024

Ementa

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 101/2024

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 98/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°154. DISPENSA Nº109/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°155. DISPENSA Nº110/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°157. DISPENSA Nº111/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°158. DISPENSA Nº112/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°159. DISPENSA Nº113/2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS CONCURSO Nº 01/2024

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°149. DISPENSA Nº106/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°150. DISPENSA Nº107/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°152. DISPENSA Nº108/2024

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA CONCURSO Nº 01/2024

Ementa

EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO: 96/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°139. DISPENSA Nº101/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°140. DISPENSA Nº104/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°141. DISPENSA Nº102/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°142. DISPENSA Nº103/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°146. DISPENSA Nº105/2024

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022 E EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa

TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO 76/2024

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Motorista, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário (a) de Administração, de Provimento em Comissão, da Prefeitura Municipal de Platina - SP”.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2025 a 2028”.

“Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028.”

“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para ser contabilizada a despesa de juros adquirida pela Operação de Crédito realizada junto ao Banco do Brasil.”

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°137. DISPENSA Nº2202/2024

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação.”

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°138. DISPENSA Nº100/2024

“Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina/São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências.”

“Altera a Lei Complementar nº 180, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança.”

“Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos.”

“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Soldador, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.”

EDITAL DE ANÁLISE DE RECURSOS, DE GABARITO DEFINITIVO E DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA CONCURSO 01/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°130. DISPENSA Nº94/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°132. DISPENSA Nº95/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°133. DISPENSA Nº96/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°134. DISPENSA Nº97/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°135. DISPENSA Nº98/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°136. DISPENSA Nº99/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTONIVELADORA

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°124. DISPENSA Nº2199/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°125. DISPENSA Nº90/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°126. DISPENSA Nº91/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°127. DISPENSA Nº2200/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°128. DISPENSA Nº92/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°129. DISPENSA Nº93/2024

Ementa

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°118. DISPENSA Nº89/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°119. DISPENSA Nº2194/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°120. DISPENSA Nº2195/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°121. DISPENSA Nº2196/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°122. DISPENSA Nº2197/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N°123. DISPENSA Nº2198/2024

Ementa

EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR CONCURSO PÚBLICO 01/2024