DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/10/2023 Edição nº 706
Ementa
“Concede afastamento a servidor (a) público (a) municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o apostilamento de Obrigação de Fazer e dá outras providências correlatas.”
“Nomeia Comissão Paritária de Controle e Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o enquadramento/reenquadramento funcional dos servidores do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Representação de Gabinete a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 23/10/2023 Edição nº 705
Ementa
Homologação, Adjudicação tomada de preços 05 e 06 de 2023
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Diário Oficial de 23/10/2023 Edição nº 704Extra
Ementa
Edital de Convocação - Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA - Assembleia Extraordinária
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Diário Oficial de 20/10/2023 Edição nº 703
Ementa
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 23/2022
EXTRATOS CONTRATOS 31,32,33 de 2023
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº70
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº01/2023 - Obras de construção de almoxarifado, salas administrativas e garagem coberta, conforme projeto completo existente.
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Diário Oficial de 18/10/2023 Edição nº 702
Ementa
“Autoriza o uso dos valores repassados pela União por meio da Lei Federal nº 14.581 de 11 de maio de 2023 para implantação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 nos limites da decisão proferida em 15 de maio de 2023 pelo Min. Roberto Barroso na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222 Distrito Federal, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol e dá outras providencias”.
“DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.”
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Diário Oficial de 16/10/2023 Edição nº 701
Ementa
Homologação, Adjudicação pregão nº23/2023
Homologação, Adjudicação pregão nº22/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2023
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO 10 2023
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO 49 2022
EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO 25 2020
EXTRATO DO CONTRATO 30-2023
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Diário Oficial de 11/10/2023 Edição nº 700
Ementa
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Escriturário(a), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor(a) de Educação Básica - I, e dá outras providências.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1763/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº87
“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Platina, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1746/2023 - PROCESSO Nº86/2023
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Diário Oficial de 09/10/2023 Edição nº 699
Ementa
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 1735/2023
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E. 30-2023
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Diário Oficial de 05/10/2023 Edição nº 698
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 04/10/2023 Edição nº 697
Ementa
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomear a cargo de Secretário (a) de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos de Provimento em Comissão, da Prefeitura Municipal de Platina - SP”
“Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, e dá providências correlatas”.