DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/09/2023 Edição nº 686
Ementa
TERMO DE DISPENSA 04/2023, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO 01/2023 (AMPLA)
EXTRATO ATAS R.P. PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP 09-2023 MEDICAMENTOS
EXTRATO ATA 83-2023 PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP 04-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº10-2023 – PROCESSO Nº15-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº85-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº13-2023 – PROCESSO Nº18-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 13/09/2023 Edição nº 685
Ementa
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$ 1.081.200,00 (um milhão e oitenta e um mil e duzentos reais) para os fins que específica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$ 2.920.000,00 (dois milhões novecentos e vinte mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$ 54.886,40 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) para os fins que específica, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 06/09/2023 Edição nº 684
Ementa
“Concede afastamento a servidor (a) público (a) municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Substituição de Membro do Conselho Municipal de Educação de Platina – CME, e dá outras providências correlatas”.
CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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Diário Oficial de 01/09/2023 Edição nº 683
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2023 PREGÃO 15/2023
Homologação, Adjudicação pregão nº15/2023
“Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023, e dá providências correlatas”.
“Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo único do artigo 100 da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências”
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.
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Diário Oficial de 31/08/2023 Edição nº 682
Ementa
DECRETO nº 1985/2023, 24 de agosto de2023. Convoca para 1ª Conferência Municipal de Cultura.
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Diário Oficial de 30/08/2023 Edição nº 681
Ementa
"Dispõe sobre a designação de funcionário(a) para substituição temporária de cargo/função, e dá outras providências correlatas."
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Diário Oficial de 28/08/2023 Edição nº 680
Ementa
PORTARIA Nº. 133/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a designação de substituto temporário para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração”.
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Diário Oficial de 28/08/2023 Edição nº 679Extra
Ementa
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 23/08/2023 Edição nº 678
Ementa
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 08-2023 LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE 06-2023
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1406/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº69
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº97/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2023 – PROCESSO Nº61/2023.
EXTRATO CONTRATO 28/2023 PROCESSO 68/2023 DISPENSA 1376-2023
EXTRATO DO CONTRATO 29/2023 CONVITE 07/2023
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
"ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IR) REFERENTE AOS PAGAMENTOS EFETUADOS, A QUALQUER TÍTULO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, FUNDOS MUNICIPAIS E CÂMARA DE VEREADORES DE PLATINA."
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Diário Oficial de 22/08/2023 Edição nº 677
Ementa
Convocação para reunião do CAE
“Dispõe sobre a Nova Composição dos Membros do Conselho Municipal do Idoso de Platina - SP – CMIP, e dá outras providências correlatas.”