DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/07/2023 Edição nº 666
Ementa
DECRETO Nº 1980/2023, DE 27 DE JULHO 2023. Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Platina-SP
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Platina-SP, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 24/07/2023 Edição nº 665
Ementa
Edital nº07/2023 - Divulgação de Classificação Final e Número de Registro das Candidatas ao Processo Eleitoral do Conselho Tutelar - Republicado por Incorreção
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P. 12/2023
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66,67,68,69,70 DE 2023- PREGAO ELETRONICO CIVAP 11-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71-2023 P.P. 12-2023
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Diário Oficial de 21/07/2023 Edição nº 664
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão dos § § 1º e 2º, no Art. 8º, do Decreto nº. 1.931/2022, de 9 de setembro de 2022, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Edital nº07/2023 - Divulgação de Classificação Final e Número de Registro das Candidatas ao Processo Eleitoral do Conselho Tutelar
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Diário Oficial de 20/07/2023 Edição nº 663
Ementa
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
ENSINO
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
FUNDEB
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
SAÚDE
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
Dispõe sobre a obrigatoriedade de usufruição de períodos de férias vencidas e vincendas superiores a dois períodos aquisitivos
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Diário Oficial de 19/07/2023 Edição nº 662
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 18/07/2023 Edição nº 661
Ementa
Dispõe sobre CORREÇÃO na Portaria nº. 94/2023, de 7 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, está por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e entidades não Governamentais.”
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Diário Oficial de 17/07/2023 Edição nº 660
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1193/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº56
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1200/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº58
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1197/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº57
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Diário Oficial de 14/07/2023 Edição nº 659
Ementa
Edital nº06/2023 - Homologação do Resultado Final das Provas Escritas
EXTRATO DO CONTRATO 25-2023
EXTRATO DO CONTRATO 27-2023
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P. 13/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-2023
EXTRATO TERMO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 03-2023 E RATIFICAÇÃO
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Diário Oficial de 13/07/2023 Edição nº 658
Ementa
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 13/07/2023 Edição nº 657Extra
Ementa
"Dispõe sobre a designação de substituto temporário para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração."