DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 731
Ementa
Dispensa de Licitação nº2398/2023
Homologação, Adjudicação pregão nº16/2023
LEI Nº 1383/2023
EXTRATOS ATAS P.E. CIVAP 15-2023 MAT ODONTOLÓGICO
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
EXTRATOS ATAS P.E. 26-2023 MEDICAMENTOS
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Diário Oficial de 20/12/2023 Edição nº 730
Ementa
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05-2021
“Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios ao Tratamento Fora do Domicilio -TFD instituído pela Lei nº 1.387/2023, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”
“Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Platina acerca do Ponto Facultativo para comemoração das festas de final de ano.”
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Diário Oficial de 19/12/2023 Edição nº 729
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2391
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 728Extra
Ementa
“Dispõe sobre o cumprimento de Decisão Judicial, em caráter liminar, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 727Extra
Ementa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2379/2023
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº29/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2363/2023
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 726
Ementa
“Constitui nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.”
“Constitui nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.”
"Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio mensal e/ou transportes ao trabalhador”.
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providências”.
“Regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora de Domicilio no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”.
“Dispõe sobre Emenda ao artigo 2º da Lei nº 1.384/2023”.
“Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar Legislativo”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, ao orçamento – programa do exercício de 2023 para os fins que específica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, ao orçamento – programa do exercício de 2023 para os fins que específica, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 13/12/2023 Edição nº 725
Ementa
EXTRATOS CONTRATOS 34,35 E 36 de 2023
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Diário Oficial de 11/12/2023 Edição nº 724
Ementa
“Dispõe sobre designação de funcionário público municipal, como Responsável pelas Retificações de Área que envolva a zona rural do município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 723
Ementa
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”.
Edital de Convocação para as provas escritas - Concurso Público Nº 01/2023 -
Extrato de Edital de Convocação para provas escritas - Concurso Público nº. 01/2023 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2139
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Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº 722
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 33-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2292