DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/07/2023 Edição nº 656
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P. 10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2023 - AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU
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Diário Oficial de 07/07/2023 Edição nº 655
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Dispõe sobre CORREÇÃO na Nomeação de Funcionários em caráter efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023”.
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Diário Oficial de 06/07/2023 Edição nº 654
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DESARMADA
Edital nº05/2023 - Dispõe sobre Resultado Preliminar da Prova Escrita
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Diário Oficial de 05/07/2023 Edição nº 653
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº05/2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E ASSESSORIA EM TI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 26-2023 CONVITE 05-2023
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Diário Oficial de 03/07/2023 Edição nº 652
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Edital nº04/2023 - CMDCA - Dispõe sobre divulgação do gabarito preliminar e abertura de prazo para recurso.
O Prefeito Municipal de Platina, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município.
Dispõe sobre remanejamento de funcionário(a) público(a) municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 30/06/2023 Edição nº 651
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“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores que menciona e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
Errata - Portaria nº. 104_2023, de 28 de junho de 2023
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e, dá outras providências” (Programa PROCAD SUAS).
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências” (Emenda 50 mil/Dep. Vinicius Camarinha).
Errata Lei nº. 1.361_2023, de 14 de junho de 2023.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P. 11/2023
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Diário Oficial de 28/06/2023 Edição nº 650
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EXTRATO DO TERMO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 08/2022 Ref. Processo n°14/2022 – Convite n°04/2022.
EXTRATO DO TERMO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 45/2022 Ref. Processo n°74/2022 – Convite n°14/2022.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº49, 50,51,52,53,54,55,56,57,58 DE 2023 - PREGÃO CIVAP 06-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº59/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº07/2023 – PROCESSO Nº11/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº60,61,62/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2023 – PROCESSO Nº41/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº63,64,65/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2023 – PROCESSO Nº42/2023 CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 34/2022 Ref. Processo nº 68/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022.
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE 03/2023, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter de provimento temporário”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
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Diário Oficial de 27/06/2023 Edição nº 649
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“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº12 E 13
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Diário Oficial de 26/06/2023 Edição nº 648
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JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO ANTECIPADO EM FACE DE GARANTIA
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Diário Oficial de 22/06/2023 Edição nº 647
Ementa
“Dispõe sobre a renovação de Membros do Conselho Municipal de Cultura de Platina”.