DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 01/12/2023 Edição nº 721
Ementa
EXTRATOS TERMOS DE DISPENSAS E RATIFICAÇÕES
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO
Homologação, Adjudicação Pintura
Homologação, Adjudicação Ar Condicionado.
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências”
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Platina, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 07-2023
“Designar temporariamente servidor para exercer as funções cumulativas de Agente de Controle de Convênios e Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Platina-SP, e dá outras providências ”.
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Platina, estado de São Paulo, WAGNER ROBERTO DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei, e de conformidade com o disposto na Lei nº. 8666/93.
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Diário Oficial de 29/11/2023 Edição nº 720
Ementa
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO
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Diário Oficial de 24/11/2023 Edição nº 719
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 32-2023
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2023
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Diário Oficial de 22/11/2023 Edição nº 718
Ementa
Torna Público a relação nominal das inscrições deferidas/homologadas no Concurso Público n. 1/2023.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESSAS SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELO CONJUNTO HABITACIONAL PLATINA C - “ANTONIO CARRO”,VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.”
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Diário Oficial de 21/11/2023 Edição nº 717
Ementa
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
ENSINO
FUNDEB
SAÚDE
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO
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Diário Oficial de 17/11/2023 Edição nº 716
Ementa
EXTRATO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
“Exonera a pedido a Escriturário, em caráter temporário, lotada na Secretaria de Administração, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio em gozo a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
Convite Audiência Pública Câmara Municipal de Platina
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ASSESSORIA SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTAS SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BRINQUEDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GÁS
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Diário Oficial de 17/11/2023 Edição nº 715Extra
Ementa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 16/11/2023 Edição nº 714
Ementa
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento-Programa, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências”
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Diário Oficial de 13/11/2023 Edição nº 713
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA.
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Diário Oficial de 10/11/2023 Edição nº 712
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÕES 26,27,28 E 29.
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre autorização de servidor para assinar Prestação de Contas como Responsável Técnico, e dá outras providências.”