DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 21/06/2023 Edição nº 646
Ementa
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2022
Edital nº03/2023 - CMDCA - Homologação de Inscrições e Convocação para Prova Escrita
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Diário Oficial de 20/06/2023 Edição nº 645
Ementa
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter de provimento temporário”.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EXTRATO DO CONTRATO Nº23/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº04 - LICITAÇÃO DESERTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº03/2023
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 40/2021
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2022
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Diário Oficial de 19/06/2023 Edição nº 644
Ementa
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 16/06/2023 Edição nº 643
Ementa
“Dispõe sobre a Adoção da Instrução Normativa RFB Nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelos Órgãos da Administração Direta, as Autarquias, Fundações e Empresas Estatais prestadoras de serviços públicos, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 14/06/2023 Edição nº 642
Ementa
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter de provimento temporário”.
“DESIGNA OUVIDOR (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 13/06/2023 Edição nº 641
Ementa
AVISOS DE LICITAÇÃO - ADIAMMENTO DE PREGÃO E EXTRATOS
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Diário Oficial de 07/06/2023 Edição nº 640Extra
Ementa
“Designa o servidor para exercer as funções cumulativas de Agente de Controle de Convênios e Prestações da Prefeitura Municipal de Platina-SP, e dá outras providências ”.
“Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº. 105/2011, de 05 de dezembro de 2011 e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a exoneração de funcionário (a) público (a) municipal, por motivo de APOSENTADORIA, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores que menciona e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Platina-SP, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 06/06/2023 Edição nº 639
Ementa
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº01/2023
EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Edital nº02 - Divulgação das Inscrições
Edital nº02/2023 - Retificação do Cronograma
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Diário Oficial de 05/06/2023 Edição nº 638
Ementa
‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.’’
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Diário Oficial de 02/06/2023 Edição nº 637
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: