DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 09/11/2023 Edição nº 711Extra
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº30/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 31-2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1999
“Constitui a Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Decenal de Atendimento as Medidas Socioeducativas do Município de Platina e dá outras providências.”;
“DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL, EQUIPE DE APOIO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO.”
“Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitações – COPEL.”
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Diário Oficial de 06/11/2023 Edição nº 710
Ementa
CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2023 LEI PAULO GUSTAVO
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Monitor(a) de Transporte Escolar, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 31/10/2023 Edição nº 709
Ementa
Extrato de Contrato Câmara Municipal de Platina
“Exonera a pedido o Escriturário, em caráter efetivo, lotado na Secretaria de Administração, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº. 01/2023 destinado a contratação no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina-SP.”
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Diário Oficial de 30/10/2023 Edição nº 708
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA.
“Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 3 de novembro de 2023, e dá providências correlatas”.
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Diário Oficial de 26/10/2023 Edição nº 707
Ementa
ENSINO
FUNDEB
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Diário Oficial de 25/10/2023 Edição nº 706
Ementa
“Concede afastamento a servidor (a) público (a) municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o apostilamento de Obrigação de Fazer e dá outras providências correlatas.”
“Nomeia Comissão Paritária de Controle e Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o enquadramento/reenquadramento funcional dos servidores do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Representação de Gabinete a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 23/10/2023 Edição nº 705
Ementa
Homologação, Adjudicação tomada de preços 05 e 06 de 2023
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Diário Oficial de 23/10/2023 Edição nº 704Extra
Ementa
Edital de Convocação - Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA - Assembleia Extraordinária
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Diário Oficial de 20/10/2023 Edição nº 703
Ementa
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 23/2022
EXTRATOS CONTRATOS 31,32,33 de 2023
EXTRATO TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº70
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº01/2023 - Obras de construção de almoxarifado, salas administrativas e garagem coberta, conforme projeto completo existente.
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Diário Oficial de 18/10/2023 Edição nº 702
Ementa
“Autoriza o uso dos valores repassados pela União por meio da Lei Federal nº 14.581 de 11 de maio de 2023 para implantação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 nos limites da decisão proferida em 15 de maio de 2023 pelo Min. Roberto Barroso na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222 Distrito Federal, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol e dá outras providencias”.
“DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.”