DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/09/2023 Edição nº 691
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EXTRATO CONVÊNIO SANTA CASA ASSIS
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1597/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº82
EXTRATO ATAS R.P. PREGÃO ELETRÔNICO 17-2023 ENFERMAGEM
Relatório de Gestão Fiscal - RGF 2º Quadrimestre/2023 - Câmara Municipal de Platina
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Diário Oficial de 20/09/2023 Edição nº 690
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DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
ENSINO
SAUDE
FUNDEB
GESTÃO FISCAL
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
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Diário Oficial de 19/09/2023 Edição nº 689
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“Dispõe sobre a Concessão de Licença - Prêmio em gozo ao Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
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Diário Oficial de 18/09/2023 Edição nº 688
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“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a designação de substituto temporário para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração”.
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Diário Oficial de 15/09/2023 Edição nº 687
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CONVITE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2023
CONVITE METAS 2º QUADRIMESTRE 2023
CONVITE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024
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Diário Oficial de 14/09/2023 Edição nº 686
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TERMO DE DISPENSA 04/2023, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO 01/2023 (AMPLA)
EXTRATO ATAS R.P. PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP 09-2023 MEDICAMENTOS
EXTRATO ATA 83-2023 PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP 04-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº84-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº10-2023 – PROCESSO Nº15-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº85-2023 – PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº13-2023 – PROCESSO Nº18-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 13/09/2023 Edição nº 685
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$ 1.081.200,00 (um milhão e oitenta e um mil e duzentos reais) para os fins que específica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$ 2.920.000,00 (dois milhões novecentos e vinte mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programado, no valor de R$ 54.886,40 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) para os fins que específica, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 06/09/2023 Edição nº 684
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“Concede afastamento a servidor (a) público (a) municipal de provimento efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Substituição de Membro do Conselho Municipal de Educação de Platina – CME, e dá outras providências correlatas”.
CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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Diário Oficial de 01/09/2023 Edição nº 683
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº98/2023 PREGÃO 15/2023
Homologação, Adjudicação pregão nº15/2023
“Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023, e dá providências correlatas”.
“Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo único do artigo 100 da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências”
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.
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Diário Oficial de 31/08/2023 Edição nº 682
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DECRETO nº 1985/2023, 24 de agosto de2023. Convoca para 1ª Conferência Municipal de Cultura.