DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 16/10/2023 Edição nº 701
Ementa
Homologação, Adjudicação pregão nº23/2023
Homologação, Adjudicação pregão nº22/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2023
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO 10 2023
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO 49 2022
EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO 25 2020
EXTRATO DO CONTRATO 30-2023
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Diário Oficial de 11/10/2023 Edição nº 700
Ementa
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Escriturário(a), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor(a) de Educação Básica - I, e dá outras providências.”
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1763/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº87
“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Platina, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1746/2023 - PROCESSO Nº86/2023
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Diário Oficial de 09/10/2023 Edição nº 699
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RATIFICAÇÃO - DISPENSA 1735/2023
RETIFICAÇÃO DE EDITAL P.E. 30-2023
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Diário Oficial de 05/10/2023 Edição nº 698
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Diário Oficial de 04/10/2023 Edição nº 697
Ementa
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura
“Dispõe sobre a contratação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomear a cargo de Secretário (a) de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos de Provimento em Comissão, da Prefeitura Municipal de Platina - SP”
“Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, e dá providências correlatas”.
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Diário Oficial de 03/10/2023 Edição nº 696Extra
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Edital nº07 -Divulgação do Resultado Final das Eleições para Conselheiro Tutelar de Platina
"VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Platina/SP, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 02/10/2023 Edição nº 695
Ementa
“Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.”
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2017, e a criação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências correlatas”.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FRANCIELLE BARBOZA PREDROSO ALVES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 29/09/2023 Edição nº 694
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 06-2023
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Diário Oficial de 28/09/2023 Edição nº 693
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença - Prêmio em gozo ao Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras providências correlatas”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para realização de evento cultural, denominada “Festa do Cavalo” a ser realizada no município de Platina
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Diário Oficial de 27/09/2023 Edição nº 692
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DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: