DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

“Exonera a pedido o Operador de Máquina Moto Niveladora, em caráter temporário, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

“Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

"Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância."

“Dispõe sobre o retorno às atividades laborais de Funcionário (a) Público (o) Municipal, e dá outras providências correlatas”.

Ementa

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO

DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

FUNDEB

SAÚDE

ENSINO

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”

“Exoneração da Diretora Municipal da Educação, Cultura e Desporto, de caráter Comissionado, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”

“REPUBLICADA POR INCORREÇÃO” “Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

Ementa

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTES AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS ESCRITAS DE 12/03/2022 -CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS OFICIAIS DA PROVA ESCRITA DE 12/03/2023 -CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTES AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS ESCRITAS DE 12/03/2022

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS OFICIAIS DA PROVA ESCRITA DE 12/03/2023 -PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2022-

EDITAL COMPLEMENTAR DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

Ementa

EXTRATOS DE ADITIVOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E OUTROS

Ementa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº431/2023

“Altera a redação do § 1º, Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.212, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências correlatas”.

DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

EXTRATOS DE ADITIVOS E DISPENSAS

Ementa

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO E HOMOLOGAÇÃO

Ementa

HOMOLOGAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Ementa

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM LISTA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O CHEFE DO EXECUTIVO DA PREFEITURA DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO:

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº398/2023 E 400/2023