DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 30/08/2023 Edição nº 681
Ementa
"Dispõe sobre a designação de funcionário(a) para substituição temporária de cargo/função, e dá outras providências correlatas."
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Diário Oficial de 28/08/2023 Edição nº 680
Ementa
PORTARIA Nº. 133/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a designação de substituto temporário para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração”.
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Diário Oficial de 28/08/2023 Edição nº 679Extra
Ementa
“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 23/08/2023 Edição nº 678
Ementa
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 08-2023 LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE 06-2023
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1406/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº69
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº97/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº19/2023 – PROCESSO Nº61/2023.
EXTRATO CONTRATO 28/2023 PROCESSO 68/2023 DISPENSA 1376-2023
EXTRATO DO CONTRATO 29/2023 CONVITE 07/2023
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
"ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IR) REFERENTE AOS PAGAMENTOS EFETUADOS, A QUALQUER TÍTULO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, FUNDOS MUNICIPAIS E CÂMARA DE VEREADORES DE PLATINA."
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Diário Oficial de 22/08/2023 Edição nº 677
Ementa
Convocação para reunião do CAE
“Dispõe sobre a Nova Composição dos Membros do Conselho Municipal do Idoso de Platina - SP – CMIP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 21/08/2023 Edição nº 676
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023.
Homologação, Adjudicação Convite nº07/2023
Dispõe sobre CORREÇÃO nas Designações de forma Excepcional e Temporária para cargo/função de Supervisor Municipal de Ensino, bem como para Coordenador(a) Pedagógico(a), e dá outras providências.
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Diário Oficial de 18/08/2023 Edição nº 675
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1376/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº68
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 45/2021
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 29/2019
Institui a Feira da Lua
“Dispõe sobre autorização ao Município para celebrar convênios com Santas Casas, Hospitais Filantrópicos e Hospitais Universitários para realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providências”
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”
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Diário Oficial de 16/08/2023 Edição nº 674
Ementa
“Dispõe sobre Designação de forma Excepcional e Temporária para o cargo/função de Supervisor Municipal de Ensino, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre Designação de forma Excepcional e Temporária para o cargo/função de Supervisor Municipal de Ensino, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre o retorno às atividades laborais de Funcionário (a) Público (o) Municipal, após a Licença sem Remuneração, e dá outras providências correlatas”.
Indicação do Suplente de acordo com a Lista Hierarquizada do Empreendimento Platina C, em razão da desclassificação da família do Sr. Nivaldo Ferreira da Silva.
DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO NIVALDO FERREIRA DA SILVA - PLATINA C
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Diário Oficial de 14/08/2023 Edição nº 673Extra
Ementa
DISPÕE SOBRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Diário Oficial de 11/08/2023 Edição nº 672
Ementa
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P. 19/2023