DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 18/07/2023 Edição nº 661
Ementa
Dispõe sobre CORREÇÃO na Portaria nº. 94/2023, de 7 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Designação de Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Convênio firmados com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, está por sua Subsecretaria de Convênios com municípios e entidades não Governamentais.”
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Diário Oficial de 17/07/2023 Edição nº 660
Ementa
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1193/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº56
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1200/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº58
EXTRATO TERMO DE DISPENSA Nº1197/2023 E RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº57
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Diário Oficial de 14/07/2023 Edição nº 659
Ementa
Edital nº06/2023 - Homologação do Resultado Final das Provas Escritas
EXTRATO DO CONTRATO 25-2023
EXTRATO DO CONTRATO 27-2023
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P. 13/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-2023
EXTRATO TERMO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 03-2023 E RATIFICAÇÃO
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Diário Oficial de 13/07/2023 Edição nº 658
Ementa
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário(a) em caráter efetivo, aprovado(a) no Concurso Público - Edital Nº 01/2022, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 13/07/2023 Edição nº 657Extra
Ementa
"Dispõe sobre a designação de substituto temporário para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração."
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Diário Oficial de 11/07/2023 Edição nº 656
Ementa
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P. 10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2023 - AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU
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Diário Oficial de 07/07/2023 Edição nº 655
Ementa
Dispõe sobre CORREÇÃO na Nomeação de Funcionários em caráter efetivo, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Substituição de Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Substituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023”.
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Diário Oficial de 06/07/2023 Edição nº 654
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DESARMADA
Edital nº05/2023 - Dispõe sobre Resultado Preliminar da Prova Escrita
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Diário Oficial de 05/07/2023 Edição nº 653
Ementa
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº05/2023
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E ASSESSORIA EM TI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 26-2023 CONVITE 05-2023
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Diário Oficial de 03/07/2023 Edição nº 652
Ementa
Edital nº04/2023 - CMDCA - Dispõe sobre divulgação do gabarito preliminar e abertura de prazo para recurso.
O Prefeito Municipal de Platina, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município.
Dispõe sobre remanejamento de funcionário(a) público(a) municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: