DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO DESERTA - CONVITE Nº01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2023

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº83/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº247/2023 - PROCESSO Nº09/2023

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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS REFERENTES AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS ESCRITAS DE 05/02/2022 -CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº69/2022

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS OFICIAIS E RESULTADOS DAS PROVAS ESCRITAS DE 05/02/2023 -CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022-

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA, HOMOLOGAÇÃO E CONVÊNIO Nº06/2023

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AVISOS DE LICITAÇÃO

“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programa, no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programa, no valor de R$99.952,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais) para os fins que específica, e dá outras providências.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no orçamento – programa, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para os fins que específica, e dá outras providências.

‘‘Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.’’

“Constitui a Comissão de Levantamento Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis Úteis e Inservíveis e Elaboração de Laudos da municipalidade no ano vigente, e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre nomeação de Servidores Municipais para atuar na função de “Gestores de Contratos”, nos termos da Lei Federal N.º 8.666/93, e dá outras providências correlatas.”

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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA ESCRITA DE 05/02/2023 -CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022-

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Serviços Técnicos Especializados em assessoria, consultoria e supervisão contábil, com responsabilidade técnica, para Câmara Municipal de Platina. – VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses

Prestação dos Serviços de Manutenção com Atualização e Suporte Técnico, para os Sistemas de Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento, Responsabilidade Fiscal, Tesouraria, Informações ao TCE-SP, Relatórios Fiscais e Gestão de Balanço: Controle Interno, Gestão de Folha de Pagamento, Contracheque Web Portal do Servidor, Efetividades e Atos Legais AUDESP, Registro SMT e eSOCIAL; Licitações e Contratos Fase IV AUDESP; Patrimônio Público; Transparência Via Web; Compras e Materiais; Todos de Propriedade da Câmara Municipal e Desenvolvidos para a mesma e totalmente integrados com os demais Softwares atualmente em uso nesta Entidade, juntamente com os Serviços De Provedor Nuvem Pública. Valor mensal: R$ 6.342,36 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) mensais

Prestação dos Serviços de reformulação gráfica e estrutural do site da Câmara Municipal de Platina, incluindo conteúdos estáticos e elaboração de sistema para gerenciamento de parte dos conteúdos, tendo ilimitadas contas de e-mail, podendo haver alteração na capacidade de armazenamento em determinados e-mails. Valor mensal: R$ 321,51 (trezentos e vinte um reais e cinquenta e um centavos) mensais.

Prestação De Serviço Técnico E Assessoria Em Ti – Tecnologia Da Informação. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais

Prorrogação de fornecimento de cestas básicas mensais atendendo ao PASP – Programa de Alimentação ao Servidor Público da Câmara Municipal de Platina. Valor mensal: R$ R$ 2.014,88 (dois mil e quatorze reais e oitenta e oito centavos).

“Exonera a pedido a Médica Ginecologista, em caráter efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

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Homologação - Cancelamento do item 273 da Ata de Registro de Preços nº88/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2018

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“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de função”.

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA 2022

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO

DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL

DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAUDE

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO FUNDEB

RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ORÇAMENTÁRIAS

EXTRATO DE ADITIVOS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E CONVÊNIOS