DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 16/01/2023 Edição nº 566
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1350/2022, de 30 de novembro de 2022, que Dispõe sobre o repasse da parcela adicional de que tratam os artigos 36 e 426 da Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/17, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma de Incentivo Financeiro Adicional, e dá providências correlatas”
-
Diário Oficial de 12/01/2023 Edição nº 565
Ementa
EXTRATO DO 1º e 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
-
Diário Oficial de 10/01/2023 Edição nº 564
Ementa
“Dispõe sobre Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a vigorar no Quadriênio 2023/2026”.
-
Diário Oficial de 06/01/2023 Edição nº 563
Ementa
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo, e dá outras providências correlatas”.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2022
Resolução 01.2023 - Dispõe sobre a distribuição de fraldas a população vulnerável
-
Diário Oficial de 28/12/2022 Edição nº 562
Ementa
EXTRATOS LICITAÇÕES
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2019
-
Diário Oficial de 27/12/2022 Edição nº 561
Ementa
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
-
Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 560
Ementa
AVISOS DE LICITAÇÃO
-
Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 559
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PLATINA.”
“Dispõe sobre Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a vigorar no biênio 2023/2024”.
-
Diário Oficial de 19/12/2022 Edição nº 558
Ementa
"Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições pública municipais, e da outras providências."
-
Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 557
Ementa
Resolução 05.2022 - Dispõe sobre as atribuições a serem desenvolvidas pelos Visitadores Sanitários
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2022