DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 30/06/2023 Edição nº 651
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores que menciona e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
Errata - Portaria nº. 104_2023, de 28 de junho de 2023
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e, dá outras providências” (Programa PROCAD SUAS).
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências” (Emenda 50 mil/Dep. Vinicius Camarinha).
Errata Lei nº. 1.361_2023, de 14 de junho de 2023.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P. 11/2023
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Diário Oficial de 28/06/2023 Edição nº 650
Ementa
EXTRATO DO TERMO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 08/2022 Ref. Processo n°14/2022 – Convite n°04/2022.
EXTRATO DO TERMO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 45/2022 Ref. Processo n°74/2022 – Convite n°14/2022.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº49, 50,51,52,53,54,55,56,57,58 DE 2023 - PREGÃO CIVAP 06-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº59/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP Nº07/2023 – PROCESSO Nº11/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº60,61,62/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2023 – PROCESSO Nº41/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº63,64,65/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2023 – PROCESSO Nº42/2023 CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 34/2022 Ref. Processo nº 68/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022.
EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE 03/2023, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter de provimento temporário”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
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Diário Oficial de 27/06/2023 Edição nº 649
Ementa
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº12 E 13
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Diário Oficial de 26/06/2023 Edição nº 648
Ementa
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO ANTECIPADO EM FACE DE GARANTIA
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Diário Oficial de 22/06/2023 Edição nº 647
Ementa
“Dispõe sobre a renovação de Membros do Conselho Municipal de Cultura de Platina”.
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Diário Oficial de 21/06/2023 Edição nº 646
Ementa
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2022
Edital nº03/2023 - CMDCA - Homologação de Inscrições e Convocação para Prova Escrita
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Diário Oficial de 20/06/2023 Edição nº 645
Ementa
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter de provimento temporário”.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, REFERENTE AO EDITAL CP Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EXTRATO DO CONTRATO Nº23/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº04 - LICITAÇÃO DESERTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº03/2023
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 40/2021
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 41/2022
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Diário Oficial de 19/06/2023 Edição nº 644
Ementa
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 16/06/2023 Edição nº 643
Ementa
“Dispõe sobre a Adoção da Instrução Normativa RFB Nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelos Órgãos da Administração Direta, as Autarquias, Fundações e Empresas Estatais prestadoras de serviços públicos, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 14/06/2023 Edição nº 642
Ementa
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de funcionário (a) público (a) em caráter temporário para o cargo de Professor de Educação Básica – PEB I substituto, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal, de caráter de provimento temporário”.
“DESIGNA OUVIDOR (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”