DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 26/01/2023 Edição nº 576
Ementa
Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre /2022 - Câmara Municipal de Platina
Demonstrativos Restos a Pagar ano 2022
Cargos e Salários Câmara Municipal de Platina ano 2022
ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2022 RECONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA DO CERTAME
ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022 RECONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA DO CERTAME
ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022 RECONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA DO CERTAME
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS E DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022
PROCESSO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DO EDITAL DE INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DO EDITAL DE INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DO EDITAL DE INSCRIÇÕES
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Diário Oficial de 25/01/2023 Edição nº 575
Ementa
"Revisão Geral Anual."
"Aumento Salarial."
Lei Complementar nº. 204_2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Politícos.
Lei Complementar nº. 205_2023 - Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos PEB I e II.
Lei nº. 1.354_2023 - Dá nova redação ao Inciso I, do Artigo 1º da Lei Municipal 1.054_11, de 30 de março de 2011 e suas alterações.
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº 574Extra
Ementa
"Reconstitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº. 001/2022 e Processo de Seleção Pública nº.001/2022 destinado a contratação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina - SP."
"Reconstitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº. 002/2022 destinado a contratação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina - SP."
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Diário Oficial de 24/01/2023 Edição nº 573
Ementa
Decreto Nº. 1.961_2023 - Altera Artigo 2º, Inciso II, do Decreto Nº. 1.956_2023
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Diário Oficial de 23/01/2023 Edição nº 572
Ementa
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DO 3º SETOR
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Diário Oficial de 20/01/2023 Edição nº 571
Ementa
CONVITE AUDIÊNCIA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE 2022
CONVITE AUDIÊNCIA METAS 3º QUADRIMESTRE 2022
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Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº 570
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
EXTRATOS DE ADITIVOS, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 18/01/2023 Edição nº 569
Ementa
CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-ADENDOAO EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES-
Refere-se a publicação da Portaria n°190/2018 de 16 de outubro de 2018, relativo à nomeação da Secretária Municipal de Educação e demais Declarações.
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Diário Oficial de 17/01/2023 Edição nº 568
Ementa
CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-EDITAL DE INSCRIÇÕES-
CONCURSO PÚBLICO N.02/2022-EDITAL DE INCRIÇÕES-
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2022-EDITAL DE INSCRIÇÕES-
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”.
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Diário Oficial de 16/01/2023 Edição nº 567Extra
Ementa
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDEB