DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 20/01/2023 Edição nº 571
Ementa
CONVITE AUDIÊNCIA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE 2022
CONVITE AUDIÊNCIA METAS 3º QUADRIMESTRE 2022
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Diário Oficial de 19/01/2023 Edição nº 570
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença-Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
EXTRATOS DE ADITIVOS, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 18/01/2023 Edição nº 569
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CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-ADENDOAO EDITAL DE DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES-
Refere-se a publicação da Portaria n°190/2018 de 16 de outubro de 2018, relativo à nomeação da Secretária Municipal de Educação e demais Declarações.
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Diário Oficial de 17/01/2023 Edição nº 568
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CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022-EDITAL DE INSCRIÇÕES-
CONCURSO PÚBLICO N.02/2022-EDITAL DE INCRIÇÕES-
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2022-EDITAL DE INSCRIÇÕES-
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”.
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023”.
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Diário Oficial de 16/01/2023 Edição nº 567Extra
Ementa
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDEB
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Diário Oficial de 16/01/2023 Edição nº 566
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“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº. 1350/2022, de 30 de novembro de 2022, que Dispõe sobre o repasse da parcela adicional de que tratam os artigos 36 e 426 da Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/17, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma de Incentivo Financeiro Adicional, e dá providências correlatas”
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Diário Oficial de 12/01/2023 Edição nº 565
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EXTRATO DO 1º e 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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Diário Oficial de 10/01/2023 Edição nº 564
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“Dispõe sobre Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a vigorar no Quadriênio 2023/2026”.
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Diário Oficial de 06/01/2023 Edição nº 563
Ementa
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de cargo, e dá outras providências correlatas”.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2022
Resolução 01.2023 - Dispõe sobre a distribuição de fraldas a população vulnerável
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Diário Oficial de 28/12/2022 Edição nº 562
Ementa
EXTRATOS LICITAÇÕES
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2019