O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°33/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°34/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°35/2022
“REPUPLICADA POR INCORREÇÃO” “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.”
“Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº. 105/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências correlatas.”
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°40/2021
AVISO DE LIICTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°08/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°05/2022
Balanco Orcamentário
Balanco Orcamentário
Demonstrativo função subfunção
Receita Corrente Liquida
Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias
Demonstrativo resultado nominal
Demonstrativo resultado primário
Demonstrativo restos a pagar
Demonstrativo de Aplicação Saude
Demonstrativo de Aplicação no Fundeb
Demonstrativo de Aplicação no Ensino
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.”
“Dispõe sobre a Substituição de Coeficiente da Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”
Dispõe sobre a Nomeação de Membro para compor o Conselho Tutelar do Município de Platina, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o retorno às atividades laborais de Funcionário Público Municipal, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a designação de funcionário (a) público (a) para substituição temporária de cargo.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Superávit Financeiro, no Orçamento de Platina, no valor de R$ 175.208,10 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e oito reais e dez centavos), e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.979,32 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.006,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, seis reais e noventa e cinco centavos) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°87/2021
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°40/2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2022
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS CIVAP N°13,14 E 15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N°06/2022
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°23/2020
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°40/2021
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°30/2022
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°41/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°34/2021
3° Termo Aditivo ao Contrato n°14/2022
2° Termo Aditivo ao Contrato n°14/2022
1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA N°183/2010.
“Exonera a pedido a Escriturária, em caráter efetivo, lotada na Manutenção do Departamento de Finanças, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”