Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/07/2022 Edição nº 496

    Ementa


    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°33/2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°34/2022

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N°35/2022

    “REPUPLICADA POR INCORREÇÃO” “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.”

    “Dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar nº. 105/2011, de 05 de dezembro de 2011, e dá outras providências correlatas.”

  • Diário Oficial de 22/07/2022 Edição nº 495

    Ementa


    1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°40/2021

    AVISO DE LIICTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°08/2022

    AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°05/2022

    Balanco Orcamentário

  • Diário Oficial de 21/07/2022 Edição nº 494

    Ementa


    Balanco Orcamentário

    Demonstrativo função subfunção

    Receita Corrente Liquida

    Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias

    Demonstrativo resultado nominal

    Demonstrativo resultado primário

    Demonstrativo restos a pagar

    Demonstrativo de Aplicação Saude

    Demonstrativo de Aplicação no Fundeb

    Demonstrativo de Aplicação no Ensino

    “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLATINA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.”

  • Diário Oficial de 20/07/2022 Edição nº 493

    Ementa


    “Dispõe sobre a Substituição de Coeficiente da Concessão de Gratificação por Adicional de Qualificação a Funcionários Públicos Municipais do Município de Platina/SP, e dá outras providências correlatas.”

  • Diário Oficial de 19/07/2022 Edição nº 492

    Ementa


    Dispõe sobre a Nomeação de Membro para compor o Conselho Tutelar do Município de Platina, e dá outras providências correlatas.

    Dispõe sobre o retorno às atividades laborais de Funcionário Público Municipal, e dá outras providências correlatas.

    Dispõe sobre a designação de funcionário (a) público (a) para substituição temporária de cargo.

    “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e Superávit Financeiro, no Orçamento de Platina, no valor de R$ 175.208,10 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e oito reais e dez centavos), e dá outras providências”.

    “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.

    “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.979,32 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.

    “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.006,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, seis reais e noventa e cinco centavos) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.

    “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”.

  • Diário Oficial de 18/07/2022 Edição nº 491

    Ementa


    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°87/2021

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°40/2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

  • Diário Oficial de 15/07/2022 Edição nº 490

    Ementa


    TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2022

    EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÕES ELETRÔNICOS CIVAP N°13,14 E 15

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N°06/2022

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°23/2020

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°40/2021

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°30/2022

  • Diário Oficial de 14/07/2022 Edição nº 489

    Ementa


    2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°41/2021

    1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°34/2021

  • Diário Oficial de 13/07/2022 Edição nº 488

    Ementa


    3° Termo Aditivo ao Contrato n°14/2022

    2° Termo Aditivo ao Contrato n°14/2022

    1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA N°183/2010.

  • Diário Oficial de 11/07/2022 Edição nº 487

    Ementa


    “Exonera a pedido a Escriturária, em caráter efetivo, lotada na Manutenção do Departamento de Finanças, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”

    “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”

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