DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA ESCRITA DE 05/02/2023 -CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022-

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Serviços Técnicos Especializados em assessoria, consultoria e supervisão contábil, com responsabilidade técnica, para Câmara Municipal de Platina. – VALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses

Prestação dos Serviços de Manutenção com Atualização e Suporte Técnico, para os Sistemas de Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento, Responsabilidade Fiscal, Tesouraria, Informações ao TCE-SP, Relatórios Fiscais e Gestão de Balanço: Controle Interno, Gestão de Folha de Pagamento, Contracheque Web Portal do Servidor, Efetividades e Atos Legais AUDESP, Registro SMT e eSOCIAL; Licitações e Contratos Fase IV AUDESP; Patrimônio Público; Transparência Via Web; Compras e Materiais; Todos de Propriedade da Câmara Municipal e Desenvolvidos para a mesma e totalmente integrados com os demais Softwares atualmente em uso nesta Entidade, juntamente com os Serviços De Provedor Nuvem Pública. Valor mensal: R$ 6.342,36 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) mensais

Prestação dos Serviços de reformulação gráfica e estrutural do site da Câmara Municipal de Platina, incluindo conteúdos estáticos e elaboração de sistema para gerenciamento de parte dos conteúdos, tendo ilimitadas contas de e-mail, podendo haver alteração na capacidade de armazenamento em determinados e-mails. Valor mensal: R$ 321,51 (trezentos e vinte um reais e cinquenta e um centavos) mensais.

Prestação De Serviço Técnico E Assessoria Em Ti – Tecnologia Da Informação. Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais

Prorrogação de fornecimento de cestas básicas mensais atendendo ao PASP – Programa de Alimentação ao Servidor Público da Câmara Municipal de Platina. Valor mensal: R$ R$ 2.014,88 (dois mil e quatorze reais e oitenta e oito centavos).

“Exonera a pedido a Médica Ginecologista, em caráter efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.

“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”

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Homologação - Cancelamento do item 273 da Ata de Registro de Preços nº88/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2018

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“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de função”.

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA 2022

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO

DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL

DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAUDE

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO ENSINO

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO FUNDEB

RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ORÇAMENTÁRIAS

EXTRATO DE ADITIVOS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E CONVÊNIOS

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Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre /2022 - Câmara Municipal de Platina

Demonstrativos Restos a Pagar ano 2022

Cargos e Salários Câmara Municipal de Platina ano 2022

ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2022 RECONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA DO CERTAME

ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022 RECONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA DO CERTAME

ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022 RECONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL FISCALIZADORA DO CERTAME

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESCRITAS E DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022

PROCESSO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022 CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DO EDITAL DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DO EDITAL DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA DE RECURSOS DO EDITAL DE INSCRIÇÕES

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"Revisão Geral Anual."

"Aumento Salarial."

Lei Complementar nº. 204_2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Politícos.

Lei Complementar nº. 205_2023 - Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos PEB I e II.

Lei nº. 1.354_2023 - Dá nova redação ao Inciso I, do Artigo 1º da Lei Municipal 1.054_11, de 30 de março de 2011 e suas alterações.

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"Reconstitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº. 001/2022 e Processo de Seleção Pública nº.001/2022 destinado a contratação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina - SP."

"Reconstitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº. 002/2022 destinado a contratação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina - SP."

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Decreto Nº. 1.961_2023 - Altera Artigo 2º, Inciso II, do Decreto Nº. 1.956_2023

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DO 3º SETOR