DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 15/08/2022 Edição nº 506
Ementa
“REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” “Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhões, setecentos e vinte e dois mil reais), na forma que específica.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$ 141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 11/08/2022 Edição nº 505
Ementa
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDCAÇÃO E CONTRATO - CONVITE N°16/2022
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONVITE N°15/2022
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Diário Oficial de 10/08/2022 Edição nº 504
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N°08/2022
“Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2022 destinado a contratação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina-SP.”
“Altera a Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E. - do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
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Diário Oficial de 09/08/2022 Edição nº 503
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO N°51/2022
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 08/08/2022 Edição nº 502
Ementa
DISPENSA DE LCITAÇÃO N°36/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°38/2022
AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS N°05/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°50/2022
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Diário Oficial de 03/08/2022 Edição nº 501
Ementa
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos), no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 02/08/2022 Edição nº 500
Ementa
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
“Exonera a pedido a Escriturária, em caráter efetivo, lotada na Secretaria de Promoção Social, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Exonera a pedido a Auxiliar de Enfermagem, em caráter efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a exoneração de funcionário (a) público (a) municipal, por motivo de Aposentadoria, e dá outras providências correlatas.”
“Concede licença a Funcionário (a) Público (a) Municipal, em Provimento Efetivo, no cargo/função de Professora de Educação Básica I – PEB I para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 29/07/2022 Edição nº 499
Ementa
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP N°12/2022
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO CIVAP N°17/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA TA DE REGISTRO DE PREÇOS N°78/2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N°01/2021
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°14/2022
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2022
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Diário Oficial de 27/07/2022 Edição nº 498
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°09/2022
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Diário Oficial de 26/07/2022 Edição nº 497
Ementa
EXTRATO DOS CONTRATOS N°46 E 47 DE 2022
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N°04/2022
“Estabelece os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências correlatas”.
“Designação de Agente de Contratações e da Equipe de Apoio, e dá Outras Providências Correlatas.”
“Designa Gestores e Fiscais de Contratos, e dá outras providências correlatas.”