DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 27/12/2022 Edição nº 561
Ementa
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
-
Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 560
Ementa
AVISOS DE LICITAÇÃO
-
Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 559
Ementa
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PLATINA.”
“Dispõe sobre Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a vigorar no biênio 2023/2024”.
-
Diário Oficial de 19/12/2022 Edição nº 558
Ementa
"Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições pública municipais, e da outras providências."
-
Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 557
Ementa
Resolução 05.2022 - Dispõe sobre as atribuições a serem desenvolvidas pelos Visitadores Sanitários
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2022
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO N. 02/2022
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA N. 01/2022
-
Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº 556
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos funcionários públicos municipais ingressantes em cargos efetivos, regidos pela Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, e dá providências correlatas”
-
Diário Oficial de 14/12/2022 Edição nº 555
Ementa
“Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário em caráter temporário, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências”.
-
Diário Oficial de 13/12/2022 Edição nº 554
Ementa
''DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
-
Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº 553
Ementa
“Dispõe sobre atualização dos valores do IPTU e TAXAS”.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$11.037,67 (onze mil e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências”.
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências correlatas.”
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E REVOGAÇAO DE LICITAÇÃO DESERTA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - CANC. ITEM 04 DA ATA 128
-
Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº 552
Ementa
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO NA QUARTAS DE FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."