DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 08/07/2022 Edição nº 486
Ementa
“Dispõe sobre utilização de regulamentos editados pela União no âmbito das contratações públicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Platina e dá outras providências.”
“Dispõe dispensa de análise jurídica de contratações nos casos que especifica, com base na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.”
“Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.”
“Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal.”
“Dispõe sobre regras e diretrizes para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
“Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o banco de minutas padronizadas de editais, termos de referência, termos de contratos padronizados e demais documentos, com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, e dá outras providências.”
“Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 05/07/2022 Edição nº 485
Ementa
“Exonera a pedido a Secretária, em caráter efetivo, lotada na Manutenção de Serviços Social, no Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências correlatas”.
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Diário Oficial de 30/06/2022 Edição nº 484
Ementa
"Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Platina, e dá outras providências correlatas.
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Diário Oficial de 29/06/2022 Edição nº 483
Ementa
Portaria nº. 49_2022 - Republicada por conter Incorreção - Substituição de Férias
Portaria nº. 56_2022 - Republicada por conter Incorreção - Substituição de Férias
Decreto nº. 1913_2022 - Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência
LC nº. 186_2022 - Dispõe a Criação do Cargo de Agente de Combate às Endemias
LC nº. 187_2022 - Dispõe sobre a Criação de Cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil - ADI.
LEI Nº 1333_2022 - Convênio da Piscina Complexo Esportivo
LEI Nº 1334_2022 - Alienação de Bens - Saúde e Educação
LEI Nº 1335_2022 - Manutenção QSE
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Diário Oficial de 27/06/2022 Edição nº 482
Ementa
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 24/06/2022 Edição nº 481
Ementa
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°30/2022
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°29/2022
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRÇEOS PREGÃO PRESENCIAL N°07/2022
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Diário Oficial de 20/06/2022 Edição nº 480
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°32/2022 - PROCESSO N°78/2022
Dispõe sobre a designação de funcionário para substituição temporária de cargo
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Diário Oficial de 15/06/2022 Edição nº 479
Ementa
"Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Tecnologia da Informação”.
“Dispõe sobre nova redação do artigo 226 da Lei Municipal nº 529/92”.
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 396”.
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N°05/2022
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2022
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA N°01/2022
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - CONVITE N°14/2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO N°01/2022
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2022
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Diário Oficial de 14/06/2022 Edição nº 478
Ementa
ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS - CONVITE N°13/2022
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Diário Oficial de 10/06/2022 Edição nº 477
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N°06/2022
Convite n°13/2022 - Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato
INEXIGIBILIDADE N°01/2022 - TERMO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°30/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°31/2022
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo para os funcionários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências’’