DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Platina - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 1.221 de 28 de Feveiro de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/08/2022 Edição nº 511
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, PROCESSO SELETIVO Nº 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a Composição dos Membros do Conselho e da Nova Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E. - do Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública municipal, e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a designação de funcionário (a) para substituição temporária de função”.
“Dispõe sobre remanejamento de funcionário (a) público municipal, e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 22/08/2022 Edição nº 510
Ementa
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°39/2022
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Diário Oficial de 19/08/2022 Edição nº 509
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°09/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO N°10/2022
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Diário Oficial de 18/08/2022 Edição nº 508
Ementa
EXTRATO DOS TERMO ADITIVOS AOS CONTRATOS N°10 E 45 DE 2021
“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a Funcionário(a) Público(a) Municipal, e dá outras Providências Correlatas”
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°38/2022
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Diário Oficial de 16/08/2022 Edição nº 507
Ementa
“Dispõe sobre a Comissão Municipal da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 15/08/2022 Edição nº 506
Ementa
“REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” “Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos fornecedores, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhões, setecentos e vinte e dois mil reais), na forma que específica.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, no Orçamento de Platina, no valor de R$ 141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 11/08/2022 Edição nº 505
Ementa
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDCAÇÃO E CONTRATO - CONVITE N°16/2022
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO - CONVITE N°15/2022
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Diário Oficial de 10/08/2022 Edição nº 504
Ementa
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N°08/2022
“Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2022 destinado a contratação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Platina-SP.”
“Altera a Diretoria do Conselho de Alimentação Escolar – C.A.E. - do Município de Platina, Estado de São Paulo.”
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Diário Oficial de 09/08/2022 Edição nº 503
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO N°51/2022
“Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências correlatas.”
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Diário Oficial de 08/08/2022 Edição nº 502
Ementa
DISPENSA DE LCITAÇÃO N°36/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°38/2022
AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS N°05/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°50/2022