DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/01/2026 Edição nº MDCCXVIExtra
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DEMONSTRATIVO CONTÁBIL - FLUXO DE CAIXA - EXERCÍCIOS 2023 E 2024 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES
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Diário Oficial de 17/01/2026 Edição nº MDCCXV
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LEI COMPLEMENTAR Nº 279/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 À 31/12/2026 CONCEDENDO AUMENTO REAL EM TODAS AS REFERÊNCIAS E ALTERA AS TABELAS DE SALÁRIOS – EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES – ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 03 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 16/01/2026 Edição nº MDCCXIV
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TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 036/2023 - PROCESSO DAP 3.260/2023 - CARTA CONVITE Nº 007/2023
TERMO ADITIVO Nº 002/2.025 - TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023 - PROCESSO DAP. Nº 3.447/2023 - DISPENSA Nº 3.411/2023
TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO DAP Nº 341/2025 - DISPENSA Nº 298/2025
TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 001/2025 - PROCESSO DAP Nº 2.149/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 020/2024 - PROCESSO DAP Nº 827/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2024 - PROCESSO DAP Nº 1.772/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
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Diário Oficial de 15/01/2026 Edição nº MDCCXIII
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COMUNICADO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA EXAME E APRECIAÇÃO
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Diário Oficial de 14/01/2026 Edição nº MDCCXII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 020/2024 PROCESSO DAP Nº 827/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.969/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA EVENTOS, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/SP
DECRETO N.º 3634/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências
DECRETO N.º 3637/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 13/01/2026 Edição nº MDCCXI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 10/01/2026 Edição nº MDCCX
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TERMO ADITIVO Nº 076/2024 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2024 PROCESSO DAP Nº 1.772/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
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Diário Oficial de 09/01/2026 Edição nº MDCCIX
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 37
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Diário Oficial de 08/01/2026 Edição nº MDCCVIII
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo nº 26/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública 02/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico - 34/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico - 43/2025
Demonstrativo de Subsídios e Remunerações 2025 - Câmara Municipal
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 36
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Diário Oficial de 07/01/2026 Edição nº MDCCVII
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RETIFICAÇÃO I EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 8.853/2025 - EXONERA A PEDIDO O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL