DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 06/01/2026 Edição nº MDCCVI
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 35
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Diário Oficial de 24/12/2025 Edição nº MDCCV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº MDCCIVExtra
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DECRETO Nº 3.641/2025 DISPÕE SOBRE: PRORROGA O INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº MDCCIII
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RESOLUÇÃO DECR N° 029/2025 -
Quadro de Cargos e Salários 2025
RESOLUÇÃO – DECR Nº 030/2025 - Dispõe sobre a nomeação, atribuições e responsabilidade dos membros da Comissão para Coordenação e Execução do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 076/2024 PROCESSO DAP Nº 1.772/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2025
TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2025
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Diário Oficial de 22/12/2025 Edição nº MDCCIIExtra
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LEI Nº 2.718/2025 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DE COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 278/2025 - DISPÕE SOBRE: EXTINGUE E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.848/2025 - DISPÔE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.849/2025 - DISPÔE SOBRE: A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 20/12/2025 Edição nº MDCCI
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Ata de Processo Fracassado - Dispensa Eletrônica 1782/2025
Edital de Abertura Processo Seletivo 001/2025 - Peb I - Peb II
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Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº MDCC
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Termo Aditivo 02/2025 - Contrato 008/2025 - Dispensa 298/2025 - CLAUDINEI PEREIRA CARDOSO-ME
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I INSCRITOS NOS TERMOS DO ARTIGO 15 PARA O ANO LETIVO DE 2026. - RATIFICAÇÃO PROFESSORES PEB I
EXTRATO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CONCRETO
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Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº MDCXCIX
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DECRETO N.º 3628/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
DECRETO N.º 3631/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
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Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº MDCXCVIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº MDCXCVII
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 34
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS PEB I INSCRITOS NOS TERMOS DO ARTIGO 15 PARA O ANO LETIVO DE 2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2025