DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECRETO Nº 3.499/2022. - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CO COMÉRCIO NO FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO- DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 3.500/2022. - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.610 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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CONTRATO Nº 047/2022 - DISPENSA Nº 3401

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3401

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TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01/2022 - TOMADA DE PREÇO 15/2022

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01/2022 - TOMADA DE PREÇO 14/2022

TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 01/2022 - TOMADA DE PREÇO 16/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022

CONTRATO Nº 046/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 021/2022

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS DIVISÕES MUNICIPAIS

EXTRATO - CARTA CONVITE Nº.009/2022 - Contratação de empresa para execução de demarcação dos postes de iluminação pública com placas de acm

Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°8/2022.

ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2022

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°55/2022

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TERMO ADITIVO Nº 001/2022

Decreto 008/2022 - Ponto Facultativo

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RESOLUÇÃO DECR Nº 43/2022 - Dispõe sobre a inscrição de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP para o ano letivo de 2023.

RESOLUÇÃO DECR n° 42/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 na rede municipal de ensino de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 041/2022 - Dispõe sobre o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC – nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023

RESOLUÇÃO – DECR Nº 039/2022 - Nomeia Comissão para Coordenação e Execução do Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas para todo o decorrer do ano letivo de 2023.

RESOLUÇÃO - DECR N° 038/2022 - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2023.

RESOLUÇÃO - DECR N° 037/2022 - Dispõe sobre a inscrição de Professores de Educação Básica – I e II – de acordo com o artigo 12 do Decreto de atribuição de aulas e ou/ classes para o ano letivo de 2023

RESOLUÇÃO DECR Nº 036/2022 - Dispõe sobre cronograma de inscrição de docentes efetivos da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes – SP, para o ano letivo de 2023

ERRATA - ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 3.497/2022 - LEIA-SE: DECRETO Nº 3.498/2022

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°52/2022

Ata de Posse Prefeito e Vice-Prefeito - Eleitos em Novembro de 2020 para Legislatura de 01/01/2021 a 31/12/2024

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DECRETO Nº 3.496/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES – SP

DECRETO Nº 3.497/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 3.497/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022

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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°45/2022

Termo de Adjudicação e Homologação - TOMADA DE PREÇOS N°21/2022