O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO APARENTE, DESTINADO A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 3.482/2022 - DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - Auxiliar de Enfermagem - GABRIEL GRIGIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRONICO 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRONICO 019/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 005/2022
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA OPERÁRIA
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação Beneficente de Presidente Bernardes – Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida.
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS (BAIRRO DA BIBLIA)
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO A TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP
RETIFICAÇÃO - EXTRATO - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 025/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Portaria 8267/2022 - Equipe de Serviço de Vigilância Sanitária
TERMO ADITIVO Nº 006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
TERMO ADITIVO Nº 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
LEI Nº 2.626/2022. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL- SEÇÃO DE SÃO PAULO E O TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2.624/2022 - “DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.625/2022. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM O RESPECTIVO TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO Nº 003/2.022 - DISPENSA Nº 453/2019
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2022 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DO VEÍCULO VAN DE PLACA EUK-7733, PERTENCENTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Balanço Patrimonial 2021 - Associação Beneficente de Presidente Bernardes
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DOS VEÍCULOS, ONIBUS VOLKSWAGEN, DE PLACA DJM-8313 E VAN PEUGEOT/BOXER, DE PLACA EHE-5652, PERTENCENTES A DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO DECR N° 29/2022 - Dispõe sobre o momento definido como Conselho de Classe referente ao 2º bimestre letivo a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022
RESOLUÇÃO DECR N° 28/2022 - Dispõe sobre a compensação de jornada, por meio de banco de horas, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal, para a compensação no prazo de até dezoito meses para os funcionários da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.