O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°20/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°22/2022.
RREO E RGF - OUTUBRO/2022
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022 - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes “Eurico Ramos Amorim”,
Edital de Convocação para Renovação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE Quadriênio 2023/2027
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 023/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°48/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 078/2022 - Nº 079/2022 - Nº 080/2022 - Nº 081/2022 - Nº 082/2022 - Nº 083/2022
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO DE NATAL.
TERMO DE CONTRATO Nº 043/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2022
DECRETO Nº 3.494/2022 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.495/2022 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022 - CARTA CONVITE N° 006/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°51/2022.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°49/2022.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°50/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 041/2022 - CHAMADA PÚBLICO N° 001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°47/2022.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°57/2022.
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°6/2022.
LEI Nº 2.634/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO- DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LOA - LEI 2633/2022
LEI Nº 2.636/2022. - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.635/2022 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas de Registro de Preços - Nº 070/2022 - Nº 071/2022 - Nº 072/2022 - Nº 073/2022 - Nº 074/2022 - Nº 075/2022
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCO,CAMARIM, ARQUIBANCADA, GRADIL E BANHEIROS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES.
EXTRATO DE ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022