DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/12/2022 Edição nº DCCCXLIX
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2022
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Diário Oficial de 13/12/2022 Edição nº DCCCXLVIII
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PORTARIA Nº 8.308/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES SINDICANTE E PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº DCCCXLVIIExtra
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Lei Complementar Nº 243/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2637/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSO FEDERAL, DE ACORDO COM O RESPECTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2638/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CONSIDERANDO que as parcerias com o Terceiro Setor necessitam serem valorizadas e a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE de Presidente Bernardes-SP” é de extrema importância para a população bernardense
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Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº DCCCXLVI
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Diário Oficial de 07/12/2022 Edição nº DCCCXLV
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Processo nº 43/2022 - Dispensa de Licitação nº 08/2022
TERMO ADITIVO Nº 003/2022 - DISPENSA Nº 1.013/2019
Classificação dos Professores Inscritos pelo Artigo 12 do Decreto 3496/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022
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Diário Oficial de 06/12/2022 Edição nº DCCCXLIV
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TERMO ADITIVO Nº 03/2022 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES E A EMPRESA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
CONTRATO Nº 050/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 022/2022
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Diário Oficial de 03/12/2022 Edição nº DCCCXLIII
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Retificação da Classificação dos Professores Peb I e Peb II para o ano letivo de 2023
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Diário Oficial de 02/12/2022 Edição nº DCCCXLII
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CONTRATO Nº 048/2022 - CARTA CONVITE N° 008/2022
CONTRATO Nº 049/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS DIVISÕES MUNICIPAIS
Classificação Professores Efetivos Peb I e Peb II ano 2023
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Diário Oficial de 01/12/2022 Edição nº DCCCXLI
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - “RESIDENCIAL JARDIM BELA VISTA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 024/2022 - Aprovar a regularização da Prestação de Contas – Exercício 2020 referente às inconsistências do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
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Diário Oficial de 30/11/2022 Edição nº DCCCXL
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