O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
TERMO DE RESCISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
CONTRATO Nº 038/2022 - CARTA CONVITE Nº 007/2022
CONTRATO Nº 037/2022 - CARTA CONVITE Nº 007/2022
Edital de Notificação - Bairro Vila São Vicente - Baixada - REURB
Resolução 05/2022 - CMDCA - Dispõe sobre Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente do Município de Presidente Bernardes-SP
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS – COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES OU AGRICULTORES INFORMAIS, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL PELOPERÍODO DE DOZE MESES.
DECRETO Nº 3.491/2020 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
DECRETO Nº 3.492/2022. - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3.490/2022. - DISPÕE SOBRE: PRORROGA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CANCELAMENTO DE ITEM - TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MOBILIÁRIOS, VISANDO EQUIPAR O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA, DE FORMA A QUALIFICAR A OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA A PESSOA IDOSA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 062/2022 - Nº 063/2022 - Nº 064/2022 - Nº 066/2022 - Nº 067/2022 - Nº 068/2022
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO “CAMINHÃO COMPACTADOR DE PLACA EHE-5680, PERTENCENTE A DIVISÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N° 007/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO ESTADUAL COZINHALIMENTO” CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (RESOLUÇÃO SAA Nº 83, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021).
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°019/2022.
Ratificação de Publicação LOA 2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
EXTRATO DE ATAS DE CONTRATOS - CONTRATO 057/2022 - CONTRATO 058/2022 - CONTRATO 058/2022 - CONTRATO 060/2022 - CONTRATO 061/2022
ATA DE DESERÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - 2ª CHAMADA
TABELA DE PRODUTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO-2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2022
CONTRATO Nº 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2022
CONTRATO Nº 034/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°039/2022.
EXTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°037/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2022