Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/05/2022 Edição nº DCLXXXIII

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    RESOLUÇÃO DECR N° 24/2022 - Dispõe sobre a operacionalização da classificação e/ou reclassificação de estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Presidente Bernardes/SP.

    DOCUMENTO NORTEADOR PARA O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E/OU RECLASSIFICAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP

    Decreto 3463/2022 - Crédito Suplementar

    Decreto 3466/2022 - Crédito Suplementar

    Decreto 3470/2022 - Crédito Suplementar

    Decreto 3474/2022 - Crédito Suplementar

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2022

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2022

    RESOLUÇÃO CMAS Nº 018/2022

  • Diário Oficial de 04/05/2022 Edição nº DCLXXXII

    Ementa


    EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO OVARIOSALPINGOHISTECTOMIA PARA CASTRAÇÃO DE CADELAS e GATAS ATÉ 31/12/2022

    RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1.152/2.022 - CLAUDEMIR OLIVEIRA GOES

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CONVOCA OS PROPRIETARIOS DOS TERRENOS SITUADOS NO “BAIRRO VILA NOVA ”, para que providenciem a limpeza

    Classificação DECR 02/2022 - Língua Portuguesa e Inglês - Edital de Convocação Língua Portuguesa e Inglês.

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022

  • Diário Oficial de 03/05/2022 Edição nº DCLXXXI

    Ementa


    RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social

    RESOLUÇÃO DECR N° 23/2022 - Dispõe sobre a convocação de professores no processo seletivo nº 001/2021

    Convocação - PEB II - História

    TERMO ADITIVO Nº 003/2.022 - CARTA CONVITE Nº 002/2019

  • Diário Oficial de 30/04/2022 Edição nº DCLXXX

    Ementa


    EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II

    Ratificação Adjudicaçã e Homologação - CRISTIANA ALVES MOREIRA MIRALHA - CRAS

  • Diário Oficial de 29/04/2022 Edição nº DCLXXIXExtra

    Ementa


    DECRETO Nº 3.475/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI Nº 2.621/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI Nº 2.620/2022 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES– SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    LEI Nº 2.619/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 29/04/2022 Edição nº DCLXXVIII

    Ementa


    Edital-Covite - Discussão do anteprojeto da lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023

    TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONTRATO N° 007/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO N° 076/2022 - Marcos Matsuo Xavier Inague

    TERMO ADITIVO Nº 003/2.022 - CARTA CONVITE Nº 001/2019 -AUGUSTO PAULUCCI RIBEIRO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - HISTÓRIA

  • Diário Oficial de 28/04/2022 Edição nº DCLXXVII

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    CONTRATO Nº 013/2022 - PROCESSO Nº 812/2022 - SANTIAGO, KUHN E VILLELA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

  • Diário Oficial de 27/04/2022 Edição nº DCLXXVI

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    Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2022 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA - LEMOS – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Aulas de Inglês

    TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - História

  • Diário Oficial de 26/04/2022 Edição nº DCLXXV

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    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 21/04/2022 Edição nº DCLXXIV

    Ementa


    Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°003/2022 - 

    RESOLUÇÃO DECR N° 22 /2022 - Dispõe sobre a convocação de professores no processo seletivo nº 001/2021

    DECISÃO DEFINITIVA - DELTA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

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