DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/09/2022 Edição nº DCCLXXXIX
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO
DECRETO Nº 3.488/2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS PÚBLICOS DESTINADOS A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.630/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGENCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2.632/2022 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 2.631/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM AOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 009/2022 E 013/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 16/09/2022 Edição nº DCCLXXXVIII
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ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2022
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Diário Oficial de 15/09/2022 Edição nº DCCLXXXVIIExtra
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 022/2022
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Diário Oficial de 15/09/2022 Edição nº DCCLXXXIV
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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
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Diário Oficial de 14/09/2022 Edição nº DCCLXXXIII
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AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
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Diário Oficial de 13/09/2022 Edição nº DCCLXXXII
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À CENTRAL DE AMBULÂNCIAS
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA -
EDITAL - CONVITE
COMUNICADO / CONVITE -
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 026/2022
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 023/2022
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Diário Oficial de 12/09/2022 Edição nº DCCLXXXIExtra
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TERMO DE DEFERIMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE
TERMO DE DEFERIMENTO - ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- EURICO RAMOS AMORIM
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Diário Oficial de 07/09/2022 Edição nº DCCLXXX
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Decreto Ponto Facultativo e Extrato de contrato - Câmara
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
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Diário Oficial de 06/09/2022 Edição nº DCCLXXIX
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TERMO ADITIVO Nº 002/2.022 - CARTA CONVITE Nº 008/2019
RATIFICA/HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitação Nº 1.999/2.022, acolhendo o parecer jurídico e da CPL, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a contratação da empresa, SARA MARIA MARTINS PIEDADE DA SILVA GONCALVES 09755208810, CNPJ Nº 41.504.690/0001-01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - BAIRRO VILA SÃO VICENTE
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS (BAIRRO DA BIBLIA)
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ONVOCA OS PROPRIETARIOS DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO, “VILA NOVA”
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Diário Oficial de 05/09/2022 Edição nº DCCLXXVIIIExtra
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EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 024/2022
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 025/2022
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 027/2022