O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
RESOLUÇÃO DECR N° 24/2022 - Dispõe sobre a operacionalização da classificação e/ou reclassificação de estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Presidente Bernardes/SP.
DOCUMENTO NORTEADOR PARA O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E/OU RECLASSIFICAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP
Decreto 3463/2022 - Crédito Suplementar
Decreto 3466/2022 - Crédito Suplementar
Decreto 3470/2022 - Crédito Suplementar
Decreto 3474/2022 - Crédito Suplementar
RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 018/2022
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO OVARIOSALPINGOHISTECTOMIA PARA CASTRAÇÃO DE CADELAS e GATAS ATÉ 31/12/2022
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1.152/2.022 - CLAUDEMIR OLIVEIRA GOES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CONVOCA OS PROPRIETARIOS DOS TERRENOS SITUADOS NO “BAIRRO VILA NOVA ”, para que providenciem a limpeza
Classificação DECR 02/2022 - Língua Portuguesa e Inglês - Edital de Convocação Língua Portuguesa e Inglês.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO DECR N° 23/2022 - Dispõe sobre a convocação de professores no processo seletivo nº 001/2021
Convocação - PEB II - História
TERMO ADITIVO Nº 003/2.022 - CARTA CONVITE Nº 002/2019
EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II
Ratificação Adjudicaçã e Homologação - CRISTIANA ALVES MOREIRA MIRALHA - CRAS
DECRETO Nº 3.475/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.621/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.620/2022 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES– SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.619/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital-Covite - Discussão do anteprojeto da lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONTRATO N° 007/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO N° 076/2022 - Marcos Matsuo Xavier Inague
TERMO ADITIVO Nº 003/2.022 - CARTA CONVITE Nº 001/2019 -AUGUSTO PAULUCCI RIBEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - HISTÓRIA
CONTRATO Nº 013/2022 - PROCESSO Nº 812/2022 - SANTIAGO, KUHN E VILLELA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2022 - ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA - LEMOS – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Aulas de Inglês
TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - História
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°003/2022 -
RESOLUÇÃO DECR N° 22 /2022 - Dispõe sobre a convocação de professores no processo seletivo nº 001/2021
DECISÃO DEFINITIVA - DELTA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022