DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°002/2022 - PROCESSO N° 019/2022

EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS (VILA ESPERANÇA)

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa nº 071/2.022 - Processo n° 075/2.022

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORAS, DESTINADA À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

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Licença de Funcionamento - Associação Beneficente de Presidente Bernardes - Pronto Socorro

Licença de Funcionamento - Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes-Hospital Geral

Licença de Funcionamento - Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes - Farmácia

Licença de Funcionamento - Associação Beneficente de Presidente Bernardes - Raio X

Classificação - Oficina Contação de História

Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa 2021 - Câmara Municipal

Parecer - Dispensa de Licitação 071/2022

Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°001/2022 - PROCESSO N°006/2022

RESOLUÇÃO DECR N° 09/2022 - Dispõe sobre o Planejamento Escolar 2022 da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.

Processo nº 03/2022 - Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Câmara Municipal

Demonstrativo de Despesa com Pessoal - Câmara - Dez/2021

Relatório de Gestão Fiscal - Câmara - Dezembro/2021

CONTRATO Nº 002/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - PRUDENTE TRUCK CENTER LTDA - CONTRATO Nº 003/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - REAL MOREIRA LUBRIFICANTES EIRELLI

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EXTRATO DE ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2022 -DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - PAGINA: 1 DE 1- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022

RESOLUÇÃO DECR N° 10/2022 - Dispõe sobre documentação necessária para participação no Processo de Atribuição de Aulas do ano letivo de 2022 das Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 11/2022 - Nomeia Comissão para Coordenação e Análise dos Planos de Trabalho apresentados pelos candidatos para atuar na OFICINA “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, ALFABETIZAÇÃO E LINGUAGENS” e na OFICINA “ATIVIDADES RECREATIVAS E LÚDICAS” que acontecem na EMEI LUIZ ALBERTO DUARTE - turmas do período integral - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.

Processo nº 02/2022 - Convênio nº 01/2022 - DECISÃO

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LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2022 - Data: 27 de janeiro de 2022 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Autógrafo nº 003/2022 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2022 - Data: 27 de janeiro de 2022 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Autógrafo nº 002/2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2022 - O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - O.D. LABORATÓRIOS DE PROTESE DENTÁRIA LTDA

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LEI Nº 2.608/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 À 31/12/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 À 31/12/2022, CONCEDENDO AUMENTO REAL EM TODAS AS REFERÊNCIAS E ALTERA AS TABELAS DE SALÁRIOS – EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES – ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 03 DE ABRIL DE 2012

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EXTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE

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RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 090/2.022 - DELTA MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - EPP

EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 030/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE EIRELI

RESOLUÇÃO DECR N° 03/2022 - Dispõe sobre as Avaliações Diagnósticas e Formativas para o início do ano letivo 2022 a serem aplicadas por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 05/2022 - Dispõe sobre as classes da Educação Infantil (Pré I e II) da EMEIF "Dr Paulo Soares Hungria Júnior" e da EMEIF "Profª Sônia Ibanhez Soares" e também sobre as classes do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) da EMEIF "Dr Paulo Soares Hungria Júnior"

RESOLUÇÃO DECR N° 06/2022 - Dispõe sobre a aplicação de currículos, planos e programas durante o ano letivo 2022 a serem aplicadas por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 07/2022 - Dispõe sobre a organização das avaliações escolares durante o ano letivo 2022 em todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 08/2022 - Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de professores para atuar na OFICINA “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, ALFABETIZAÇÃO E LINGUAGENS” e na OFICINA “ATIVIDADES RECREATIVAS E LÚDICAS” que acontecem na EMEI LUIZ ALBERTO DUARTE - turmas do período integral - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

EDITAL DE INSCRIÇÃO OFICINA “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, ALFABETIZAÇÃO E LINGUAGENS”

EDITAL DE INSCRIÇÃO OFICINA “ATIVIDADES RECREATIVAS E LÚDICAS”

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