DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/01/2022 Edição nº DCII
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DECRETO Nº 3.465/2022 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE TAXAS E MULTAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 212/2019 DE 11/12/2019, PELOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO ADITIVO Nº 006/2021 - MARLI SANTOS TAKEDA - JOÃO BATISTA AMARAL
RESOLUÇÃO DECR N° 04 /2022 - Dispõe sobre o Cronograma de Atribuição de classes e/ou aulas para candidatos à admissão por contrato para o corrente ano de 2022
Classificação Profissional de Apoio
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Diário Oficial de 18/01/2022 Edição nº DCI
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CONTRATO Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
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Diário Oficial de 17/01/2022 Edição nº DC
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TERMO ADITIVO Nº 006/2021 - CONVÊNIO Nº 001/2019
DECRETO Nº 3.464/2022 - DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 012/2022
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Diário Oficial de 15/01/2022 Edição nº DXCIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 14/01/2022 Edição nº DXCVIII
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TERMO ADITIVO Nº 002/2021 - ASSOCIAÇÃO “O BOM PASTOR DE AMPARO SOCIAL” (RADIO GUARUCAIA DE PRESIDENTE BERNARDES-SP
TERMO ADITIVO Nº 001/2.021 - ROMILDO ESPOLADOR
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Diário Oficial de 13/01/2022 Edição nº DXCVII
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RELAÇÃO CARGOS E SALÁRIOS 2021
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL E ADULTO, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
RESOLUÇÃO DECR N° 01 /2022 - Dispõe sobre a apresentação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
RESOLUÇÃO DECR N° 02/2022 - Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de Profissionais de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico – e Professor Especialista para Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos Multifuncionais – SRM - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
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Diário Oficial de 12/01/2022 Edição nº DXCVI
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Publicação Extraordinária - Correção Edital de Inscrição PROFESSOR ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
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Diário Oficial de 12/01/2022 Edição nº DXCV
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, PARA O SETOR ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Edital de Inscrição Profissional de Apoio Tutor Pedagógico
Edital de Inscrição PROFESSOR ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
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Diário Oficial de 11/01/2022 Edição nº DXCIV
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2022 -
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Diário Oficial de 10/01/2022 Edição nº DXCIII
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EXTRATOS DE CONTRATOS - 001/2022 ao 017/2022