DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/02/2022 Edição nº DCXXXII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I
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Diário Oficial de 19/02/2022 Edição nº DCXXXI
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
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Diário Oficial de 18/02/2022 Edição nº DCXXX
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EDITAL - CONVITE - METAS FISCAIS - 3º QUADRIMESTRE 2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RESIDENCIAL JARDIM BELA VISTA
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS (BAIRRO DA BIBLIA)
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS (BAIRRO ARAXANS)
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ZERO KM, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE MUNICIPAL
Edital de Convocação - PEB II - Aulas de Inglês
Edital de Convocação - PEB II - Aulas de InglÊs - Sylas
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Diário Oficial de 17/02/2022 Edição nº DCXXIX
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DECRETO N.º 01/2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes – SP, nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março 2022 e dá outras providências
Não há publicações nesta data
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Diário Oficial de 16/02/2022 Edição nº DCXXVIIIExtra
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ERRATA - Decreto Municipal nº 3.468
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Diário Oficial de 16/02/2022 Edição nº DCXXVII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONTRATO Nº 001/2021 - JIAN FRANCO MIRANDA - ME
Convocação Ana Carolina, Aulas de Inglês - Edital de Convocação e Atribuição - Manhã - Inglês
Convocação - professores PEB II – Língua Portuguesa e Inglês - EMEF “Xiloiasso Inague
Ata de Registro de Preço Nº 020/2022 - 021/2022 - 022/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2022
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Diário Oficial de 15/02/2022 Edição nº DCXXVIExtra
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REVOGAÇÃO - REVOGA a Convocação nº 001/2022 - Vitor Munhoz Cavalcante
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Diário Oficial de 15/02/2022 Edição nº DCXXV
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DECRETO Nº 3.469/2022 - DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES NO PROCESSO SELETIVO Nº001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORAS
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Diário Oficial de 14/02/2022 Edição nº DCXXIV
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TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2022 - OSC ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES “EURICO RAMOS AMORIM
CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 001/2020
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Diário Oficial de 12/02/2022 Edição nº DCXXIII
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TERMO ADITIVO Nº 004/2.022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
DECRETO Nº 3.467/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.468/2022 - DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.706 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2022 - DISPÕE SOBRE: EXTINGUE CARGO EFETIVO, CRIA CARGO EM COMISSÃO OU CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.609/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.400 DE 25 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.610/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.611/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2022 - PROCESSO: 137/2022 - DECISÃO DEFINITIVA – IMPUGNAÇÃO AO EDITAL –INTERPOSTO PELA LICITANTE LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA SOBRE RODAS, NOVA, ZERO HORAS, DESTINADA À DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS