DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 15/07/2022 Edição nº DCCXXXVII
Ementa
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
-
Diário Oficial de 14/07/2022 Edição nº DCCXXXVI
Ementa
CONTRATO Nº 019/2022 - CARTA CONVITE Nº 005/2022
CONTRATO Nº 019/2022 - CARTA CONVITE Nº 005/2022 - LUIZ ALBERTO TANNOUS CHALLOUTS - ME
TERMO ADITIVO Nº 006/2022 - DISPENSA Nº 005/2016
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO ENDEREÇO, RUA RICARDO PÁTARO, S/N, RESIDENCIAL CRISTAL, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP.
Convocação Educação: PEB-I classe do 4º ano A no período da MANHÃ - PEB-I classe do 2º ano A no período da MANHÃ - PEB II – Disciplina de Matemática
-
Diário Oficial de 13/07/2022 Edição nº DCCXXXV
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRES. BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
Classificação Final Concurso 01/2022
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
RESOLUÇÃO DECR N° 31/2022 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar considerando o 2º semestre do ano letivo de 2022 a ser cumprido por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
RESOLUÇÃO DECR N° 30/2022 - Dispõe sobre o Replanejamento Escolar 2022 da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
-
Diário Oficial de 12/07/2022 Edição nº DCCXXXIV
Ementa
TERMO DE DEFERIMENTO - Termo de Colaboração Municipal: 021/2022 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA
-
Diário Oficial de 09/07/2022 Edição nº DCCXXXIII
Ementa
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO APARENTE, DESTINADO A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 3.482/2022 - DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - Auxiliar de Enfermagem - GABRIEL GRIGIO
-
Diário Oficial de 08/07/2022 Edição nº DCCXXXII
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRONICO 019/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRONICO 019/2022
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N° 005/2022
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA VILA OPERÁRIA
-
Diário Oficial de 07/07/2022 Edição nº DCCXXXI
Ementa
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Associação Beneficente de Presidente Bernardes – Hospital de Misericórdia Nossa Senhora Aparecida.
-
Diário Oficial de 06/07/2022 Edição nº DCCXXX
Ementa
EXTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS (BAIRRO DA BIBLIA)
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO A TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP
RETIFICAÇÃO - EXTRATO - PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 025/2022 – REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA TODAS AS DIVISÕES DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Portaria 8267/2022 - Equipe de Serviço de Vigilância Sanitária
-
Diário Oficial de 05/07/2022 Edição nº DCCXXIX
Ementa
TERMO ADITIVO Nº 006/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
TERMO ADITIVO Nº 004/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
-
Diário Oficial de 02/07/2022 Edição nº DCCXXVIII
Ementa
LEI Nº 2.626/2022. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL- SEÇÃO DE SÃO PAULO E O TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 2.624/2022 - “DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.625/2022. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS, DE ACORDO COM O RESPECTIVO TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.