DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 - Aquisições de CARNES E FRIOS para atendimentos e necessidades da Entidade.

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA O ATENDIMENTO E NECESSIDADES DA ENTIDADE - AUTO POSO GUARUCAIA LTDA

RREO - 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE - 2022

CLASSIFICAÇÃO DECR Nº03/2022 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II

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TERMO DE RESCISÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 929/2022 - CRISTIANA ALVES MOREIRA MIRALHA

RESOLUÇÃO DECR N° 25/2022 - Dispõe sobre o preenchimento da Ficha de Acompanhamento Pedagógico da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, considerando o desenvolvimento de cada bimestre letivo e as discussões realizadas no Conselho de Classe/Ano/Série por todas as Unidades Escolares da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

TERMO ADITIVO Nº 003/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - AUTO POSTO BELETATO LTDA

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TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021 - ECO PLAST COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA

EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA

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LEI Nº 2.622/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTEBERNARDES- EURICO RAMOS AMORIM REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 012/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - OSC ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES “EURICO RAMOS AMORIM”

TERMO ADITIVO Nº 001/2022 - OSC ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

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RESOLUÇÃO DECR N° 24/2022 - Dispõe sobre a operacionalização da classificação e/ou reclassificação de estudantes da Rede Municipal de Ensino do município de Presidente Bernardes/SP.

DOCUMENTO NORTEADOR PARA O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E/OU RECLASSIFICAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/SP

Decreto 3463/2022 - Crédito Suplementar

Decreto 3466/2022 - Crédito Suplementar

Decreto 3470/2022 - Crédito Suplementar

Decreto 3474/2022 - Crédito Suplementar

RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 017/2022

RESOLUÇÃO CMAS Nº 018/2022

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EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO OVARIOSALPINGOHISTECTOMIA PARA CASTRAÇÃO DE CADELAS e GATAS ATÉ 31/12/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 1.152/2.022 - CLAUDEMIR OLIVEIRA GOES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CONVOCA OS PROPRIETARIOS DOS TERRENOS SITUADOS NO “BAIRRO VILA NOVA ”, para que providenciem a limpeza

Classificação DECR 02/2022 - Língua Portuguesa e Inglês - Edital de Convocação Língua Portuguesa e Inglês.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2022 - Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO DECR N° 23/2022 - Dispõe sobre a convocação de professores no processo seletivo nº 001/2021

Convocação - PEB II - História

TERMO ADITIVO Nº 003/2.022 - CARTA CONVITE Nº 002/2019

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EDITAL DE INSCRIÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II

Ratificação Adjudicaçã e Homologação - CRISTIANA ALVES MOREIRA MIRALHA - CRAS

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DECRETO Nº 3.475/2022 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.621/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO ADITIVO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.620/2022 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PERDAS E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES– SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2.619/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edital-Covite - Discussão do anteprojeto da lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023

TERMO ADITIVO Nº 001/2.022 - CONTRATO N° 007/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO N° 076/2022 - Marcos Matsuo Xavier Inague

TERMO ADITIVO Nº 003/2.022 - CARTA CONVITE Nº 001/2019 -AUGUSTO PAULUCCI RIBEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - HISTÓRIA