DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social - Aprovar a abertura do Sistema do Demonstrativo para cofinanciamento do Governo Federal – SUAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social - Aprovar a Programação SIGTV nº 354120820210001

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ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2021 - PROC. Nº 2.058/2021 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM.

TERMO ADITIVO Nº 001/2.021 - TERMO DE CONTRATO Nº 026/2020

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Licença de Funcionamento - Adão Aparecido de Souza Junior

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2021.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2021.

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TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - contratação de empresa especializada para aquisição da Cessão de Licença de Uso por tempo Determinado, Treinamento e Atualização Mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares adquiridos...

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TERMO DE REVOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 008/2021

DECRETO Nº 3.462/2021 - REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM COMFORME O ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR- INPC E DÁ PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2.607/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 2606/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2021 - Nº 075/2021

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Licença de Funcionamento - Auto Posto Guarucaia Ltda

Licença de Funcionamento - Marcia Cabelo e Estética

Classificação Professores Inscritos pelo Artigo 12 do Decreto 3458/2021

Classificação Professores Inscritos na DECR

Licença de Funcionamento - Kuroce & Olivo Ltda

RESOLUÇÃO DECR Nº 04/2021 - Dispõe sobre os critérios de aprovação ou retenção dos alunos no ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino

DECRETO Nº 010/2021 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento da Câmara

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Licença de Funcionamento - Alteração de Dados Dr. Alberto Makyama

Licença de Funcionamento - V.E. OTTONI NETO FESTAS LTDA

Licença de Funcionamento - SABESP - ARAXANS

Licença de Funcionamento - SABESP Nova Pátria

Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO N.º 45/2021 - CARTA CONVITE N.º 02/2021 - CÂMARA MUNICIPAL - GOVERNANÇABRASIL S/A

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 - 

Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021 - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA

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Classificação Professores Peb I e Peb II para o Ano Letivo 2022

EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 001/2021