DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 18/05/2021 Edição nº CDXVI
Ementa
DECRETO Nº 3.424/2021 - MEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS DESTINADOS A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO
LEI Nº 2.583/2021 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E DEMAIS PRODUTOS, BEM COMO FIXA O DEVIDO DESCARTE DO LIXO DOMICILIAR, DURANTE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.584/2021. - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS A DIVISAO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO
EDITAL DE INSCRIÇÃO - abre inscrições a condidato a docência, por contrato da disciplina de Arte
-
Diário Oficial de 15/05/2021 Edição nº CDXV
Ementa
COMUNICADO / CONVITE - Ações da Saúde
EDITAL - CONVITE - Metas Fiscais
RREO 2º Bimestre e RGF 1º Quadrimestre
-
Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº CDXIV
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Arte
EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - OBJETO: PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP.
-
Diário Oficial de 13/05/2021 Edição nº CDXIII
Ementa
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2021
RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2021
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 12/05/2021 Edição nº CDXII
Ementa
TERMO DE RETIFICAÇÃO T. A. Nº 001/2020 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
TERMO ADITIVO Nº 002/2.021 - CIPLAN SOLUÇÕES LTDA
-
Diário Oficial de 11/05/2021 Edição nº CDXI
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
Processo nº 17/2021 - Dispensa de Licitação nº 04/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Artes
-
Diário Oficial de 10/05/2021 Edição nº CDX
Ementa
DECRETO Nº 3.423/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO E SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Diário Oficial de 08/05/2021 Edição nº CDIX
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO ELETRÔNICO N°016/2021
-
Diário Oficial de 07/05/2021 Edição nº CDVIII
Ementa
TERMO DE REVOGAÇÃO - REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021, Processo DAP 893/2.021, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABÉTICOS, DESTINADOS À DIVISÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
-
Diário Oficial de 06/05/2021 Edição nº CDVII
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA