DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 29/08/2020 Edição nº CCXXI
Ementa
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - TERMO DE CONTRATO Nº 004/2020 - PROCESSO DAP. Nº 039/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
-
Diário Oficial de 28/08/2020 Edição nº CCXX
Ementa
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020
-
Diário Oficial de 27/08/2020 Edição nº CCXIX
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°51/2020 - PROCESSO N°885/2020
EXTRATO RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2020 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
DECRETO Nº 3.372/2020 - DISPÕE SOBRE - pandemia do COVID-19
-
Diário Oficial de 26/08/2020 Edição nº CCXVIII
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°52/2020 - PROCESSO N°886/2020
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2020 - Registro de Preços - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 930/2020 - Data da entrega dos envelopes 10/09/2020 - Data da abertura dos envelopes 10/09/2020 - Horário da abertura do certame 09:00 horas - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESERTOS DESTINADOS À DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.052/2020 - PROCESSO DAP Nº 965/2020
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°42/2020 - PROCESSO N°884/2020
-
Diário Oficial de 25/08/2020 Edição nº CCXVII
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação - CARTA CONVITE N°10/2020 - PROCESSO N°865/2020.
LEI Nº 2.574/2020 - Projeto de Lei nº 025/2020 - Autógrafo nº 022/2020 -“DISPÕE SOBRE: O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.573/2020 - Data: 21 de agosto de 2020 - Projeto de Lei nº 024/2020 - Autógrafo nº 021/2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASAR RECURSOS FEDERAIS DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS CONVENIOS E TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO Nº 003/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 - PROCESSO DAP Nº 471/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2020 - Data: 21 de agosto de 2020 - Projeto de Lei nº 007/2020 - Autógrafo nº 007/2020 - “DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2020 – Registro de Preços - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 964/2020 - Data da entrega dos envelopes 09/09/2020 - Data da abertura dos envelopes 09/09/2020 - Horário da abertura do certame 9:00 horas - Fornecimento de Peças e Serviços Patrol FG-140 e RG-140
-
Diário Oficial de 22/08/2020 Edição nº CCXVI
Ementa
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 - TERMO DE CONTRATO Nº 026/2019 - PROCESSO DAP. Nº 550/2019 - CARTA CONVITE Nº 004/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 049/2020 - PROCESSO DAP Nº 867/2020 - VIGÊNCIA: 21/08/2020 à 31/12/2020
TERMO ADITIVO Nº 002/200020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2020 - PROCESSO DAP Nº 471/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 046/2020 - PROCESSO DAP Nº 858/2020 -VIGÊNCIA: 19/018/2020 à 31/12/2020
TERMO ADITIVO Nº 003/2.020 - CONTRATO N° 028/2019 - CARTA CONVITE N° 005/2019 - PROCESSO N° 566/2019
-
Diário Oficial de 21/08/2020 Edição nº CCXV
Ementa
LEI Nº 2.572/2020 - Subsídio Prefeito
LEI Nº 2.571/2020 - Subsídio Vereadores
LEI Nº 2.570/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021
Termo de Adjudicação e Homologação - PREGÃO PRESENCIAL N°49/2020 - PROCESSO N°867/2020
RESOLUÇÃO DECR Nº 11/2020 - elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais...
-
Diário Oficial de 20/08/2020 Edição nº CCXIV
Ementa
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2020 - DESERTO
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2020 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
EXTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2020 - REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE 600 (SEISCENTAS) CESTAS BÁSICAS
-
Diário Oficial de 19/08/2020 Edição nº CCXIII
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°46/2020 - PROCESSO N°858/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - PROCESSO DAP Nº 868/2020 - KUROCE E OLIVO LTDA
CONTRATO Nº 022/2020 - PROCESSO DAP. Nº 780/2019 - PIRANI E VENTURINI ENGENHARIA S/S LTDA
TERMO ADITIVO Nº 002/2020 - PROCESSO DAP Nº 471/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 931/2020 - Data da entrega dos envelopes 02/09/2020 -Data da abertura dos envelopes 02/09/2020 -EPI SAÚDE
-
Diário Oficial de 18/08/2020 Edição nº CCXII
Ementa
EXTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - PROCESSO N° 933/2020 - USO E EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO TERMINAL RODOVIÁRIO