DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portarias Nomeação Professores Peb I e Peb II

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPA - CONVOCAÇÃO 46

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 220/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY SINTÉTICA, NOS TERMOS DO ETP E TR

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 45

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB II – Disciplina de Educação Física, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025

TERMO ADITIVO Nº 004/2026 -  CONTRATO Nº 009/2022 PROCESSO DAP Nº 244/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022

PORTARIA Nº 9.000/26 - RETORNA AS SUAS FUNÇÕES A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 9.002/26 - EXONERA A PEDIDO O EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL

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Termo de Colaboração Municipal: 021/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE”

Termo de Colaboração Municipal: 022/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE”

Termo de Colaboração Municipal: 023/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 021/2026 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRES. BERNARDES- APAE

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 022/2026 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRES. BERNARDES- APAE

EXTRATO DO CONTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 023/2026 - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA

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TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO N° 002/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - PROCESSO N° 2.866/2026

EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.809/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

ERRATA AO EDITAL PUBLICADO DIA 05/03/2026 onde lê-se 09/03/2026 (quinta-feira) leia –se 09/03/2026 (segunda- feira) 

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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO  - professores PEB – II classificados/ aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2026, para participar da seção de atribuição de 10 (dez) aulas de Artes

EXTRATO DE CONTRATO  PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 01/2026 - Câmara Municipal - Associação o Bom Pastor

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EXTRATO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 - OBJETO:  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ

TERMO DE DEFERIMENTO - PROCESSO Nº 04/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 - ATA DE R.P. N° 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 - PROCESSO N° 010/2025

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 44

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 43

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026

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TERMO ADITIVO Nº 002/2.025 TERMO DE CONTRATO Nº 030/2023 - PROCESSO DAP. Nº 3.447/2023 DISPENSA Nº 3.411/2023

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DECRETO Nº 3.648/2026 - DISPÕE SOBRE: PRORROGA O INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE  PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS