DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.108/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.106/2025

Convocação 18

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.107/2025

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

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Emenda a Lei Orgânica do Município

TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO DAP Nº 341/2025 - DISPENSA Nº 298/2025

RESOLUÇÃO DECR N° 16/2025 - RESOLUÇÃO DECR N° 16/2025 Dispõe sobre a implementação de ações intensificadas para a elevação dos índices de aprendizagem, com base no Mapa Foco, no âmbito das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes/SP, e dá outras providências

RESOLUÇÃO DECR N° 17/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação antecipada pelos professores da Rede Municipal de Ensino quanto a ausências, abonos e apresentação de atestados médicos, e dá outras providências

RESOLUÇÃO DECR N° 18/2025 - Dispõe sobre as orientações aos gestores escolares para a manutenção da limpeza e organização dos prédios escolares, cuidados durante os intervalos, promoção da higiene e boas práticas na distribuição de alimentos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DECR N° 20/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de presença no ponto digital para os motoristas do transporte escolar do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO DECR N° 21/2025 - Dispõe sobre a organização do uso de espaços pedagógicos e a observância dos horários das aulas – Educação em Tempo Integral - nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Presidente Bernardes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de MATEMÁTICA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023

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Ata de Processo Fracassado - Pregão Eletrônico 24/2025

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.105/2025

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023, cadastro reserva, para atribuição de 04 horas semanais na Oficina de Alfabetização e Linguagem, desta Unidade Escolar, no período tarde...

TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de MATEMÁTICA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB II, aprovados e classificados no processo de seleção pública nº 001/2023 na disciplina de Arte

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023 na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB II – Disciplina de Língua Portuguesa, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

CONTRATO Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025

EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de agosto de 2.025, às 19:30 horas para apresentação e discussão dos anteprojetos de Leis do Plano Plurianual, quadriênio 2026/2029 e das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.026.

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CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II

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TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO EM COMODATO DE PROJETORES INTERATIVOS, CHROMEBOOKS, NOTEBOOK E GABINETE DE RECARGA PARA O PROJETO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE BERNARDES

Atas de Registro de Preços - da 052 a 068/2025