DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECRETO Nº 3.646/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUI O CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS E FANTASIAS INFANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 001/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I classificados como Profissional de Apoio Especializado - Tutor Pedagógico, considerando a classificação do edital nº 004/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB I classificados como Profissional de Apoio Especializado - Tutor Pedagógico, considerando a classificação do edital nº 004/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025, para atribuição de 01 Sala de Pré I – D (Integral) desta Unidade Escolar, no período manhã

Adjudicação e Homologação - Registro de Preços 45/2025

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EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 019/2026 - 

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 42

Decisão da Autoridade Superior - Processo Administrativo 2969/2025 Pregão Eletrônico 045/2025 - Prestação de serviços de vigilância

Decisão do Pregoeiro - Processo Administrativo 2969/2025 - Pregão Eletrônioco 045/2025 - Prestação de serviços de vigilância

Extratos de Contratos - 02/2025 - 03/2025 - 05/2025 - 07/2025 - 08/2025

COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública - Ações da saúde

Audiência Pública - EDITAL - CONVITE - Metas Fiscais - Terceiro Quadrimestre 2025

 DECRETO Nº 3.645/2026 -  DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA Nº 8.879/26 EXONERA A PEDIDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 8.880/26 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE BERNARDES

Portaria 02/2026 - Câmara

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2026

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2026

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EXTRATO DO CONTRATOS - Termo de Colaboração do 001/2026 ao 15/2026 e 20/2026

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PORTARIA N° 8877/26 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2026/2027

PORTARIA N° 8878/26 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2026/2027

CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 41

Adjudicação e Homologação - Registro de Preços 02/2026

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Termo de Colaboração Municipal: 002/2026Orgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE”Termo de Colaboração Municipal: 003/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE”Termo de Colaboração Municipal: 004/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Saúde- EducaçãoOrganização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAETermo de Colaboração Municipal: 005/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: EducaçãoOrganização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE”Termo de Colaboração Municipal: 006/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: EducaçãoOrganização da Sociedade Civil: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE"Termo de Colaboração Municipal: 007/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULOTermo de Colaboração Municipal: 008/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULOTermo de Colaboração Municipal: 009/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULOTermo de Colaboração Municipal: 010/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: SaúdeOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDATermo de Colaboração Municipal: 011/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- EURICO RAMOS AMORIMTermo de Colaboração Municipal: 012/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: EducaçãoOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- EURICO RAMOS AMORIMTermo de Colaboração Municipal: 013/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: EducaçãoOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- EURICO RAMOS AMORIMTermo de Colaboração Municipal: 014/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: EducaçãoOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDATermo de Colaboração Municipal: 015/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDATermo de Colaboração Municipal: 016/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: SaúdeOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS LIMITADAS- LUMEN ET FIDESTermo de Colaboração Municipal: 017/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: SOCIEDADE CIVIL BENEFICENTE LAR SANTA FILOMENATermo de Colaboração Municipal: 018/2026Orgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Assistência SocialOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CEGOSTermo de Colaboração Municipal: 019/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: SaúdeOrganização da Sociedade Civil: FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTETermo de Colaboração Municipal: 020/2026Órgão Público: Município de Presidente Bernardes- SPDivisão Responsável: Meio AmbienteOrganização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS- AMIGO BICHO

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Atas de Registro de Preços - Nº 001/2026 ao 16/2026 - Pregão Eletrônico 038/2025

Resolução Nº 07/2026 - Dispõe sobre o Planejamento Escolar 2026 da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

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Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica 03/2025

Decisão Administrativa Consolidada - Concorrência Eletrônica 03/2025

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar - Câmara Municipal

PORTARIA N.º 8874 -  DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VICE - DIRETOR NA EMEF XILOIASSO INAGUE

PORTARIA N.º 8875   SUSPENDE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DE ESCOLA

PORTARIA N.º 8876   DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA

CLASSIFICAÇÃO Edital nº 004/2026  PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO  TUTOR PEDAGÓGICO

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO  Nº 001/2025 -  DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2025

RESOLUÇÃO Nº 06/2026  - Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos à admissão por contrato para o ano letivo de 2026

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2025

CLASSIFICAÇÃO Edital nº 001/2026 - PROFESSOR – OFICINA DE ARTE

CLASSIFICAÇÃO Edital nº 002/2026 - PROFESSOR – OFICINA DE CAPOEIRA

CLASSIFICAÇÃO Edital nº 003/2026 - PROFESSOR ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS 

CLASSIFICAÇÃO Edital nº 004/2026 - PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO  TUTOR PEDAGÓGICO

CLASSIFICAÇÃO Edital nº 005/2026 - PROFESSOR – OFICINA DE NATAÇÃO