DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 31/10/2025 Edição nº MDCLXIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 30/10/2025 Edição nº MDCLXIII
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de CIÊNCIAS, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II, aprovados e classificados no processo de seleção pública nº 001/2023 na disciplina de CIENCIAS
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Diário Oficial de 29/10/2025 Edição nº MDCLXII
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.656/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESCOLAS TÉCNICAS OU OSC- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM- JOVEM APRENDIZ, VISANDO O CUMPRIMENTO DA COTA LEGAL DE APRENDIZES PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP
Ata Audiência Pública LOA-2026 - Câmara Municipal
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 065/2024 - PROCESSO DAP Nº 1.359/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 061/2024 - PROCESSO DAP Nº 618/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 077/2024 - PROCESSO DAP Nº 1.477/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024
TERMO ADITIVO Nº 005/2.025 - TERMO DE CONTRATO Nº 032/2022 - PROCESSO DAP. Nº 2.223/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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Diário Oficial de 28/10/2025 Edição nº MDCLXIExtra
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DECRETO Nº 3.633/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.830/2025 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 8.829/2025 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
LEI Nº 2.713/2025 - DISPÕE SOBRE: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.712/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2025 - DISPÔE SOBRE: ALTERA A TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TABELA I - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
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Diário Oficial de 25/10/2025 Edição nº MDCLX
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Termo de Revogação - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2.421/2025 - PROCESSO Nº 2.638/2025
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Diário Oficial de 24/10/2025 Edição nº MDCLIX
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CONTRATO Nº 038/2025 - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1.986/2025 - PROCESSO Nº 2.156/2025 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
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Diário Oficial de 23/10/2025 Edição nº MDCLVIII
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 28
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Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº MDCLVIIExtra
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PORTARIA Nº 8.826/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAVALGADA BERNARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3625/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, anulação de dotações e superávit financeiro, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências
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Diário Oficial de 22/10/2025 Edição nº MDCLVI
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL- Convocação 27
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Diário Oficial de 21/10/2025 Edição nº MDCLV
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMUNICADO - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES - LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026