O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
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Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 26/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 29/2025
Termo de Errata - REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 004/2024 - PROCESSO DAP Nº 2.223/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - CONTRATO Nº 032/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS A SER REALIZADO EM PRESIDENTE BERNARDES/SP, JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 12 MESES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II, aprovados e classificados no processo de seleção publica nº 001/2023 na disciplina de Artes
EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 006/2025 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, ARTE, EDUCAÇÃO FÍSICA E INGLÊS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de MATEMÁTICA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023, também os classificados no cadastramento emergencial e ainda os professores PEB I.
Ata da Escuta Publica para elaboração do PAR - Plano de Aplicação de Recursos da PNAB.
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025
Resolução CMDCA 09/2025
Resolução CMDCA 08/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 25/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023 na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II – Disciplina de Língua Portuguesa - EDUCOMUNICAÇÃO, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023, para participar da atribuição de 18 horas/aulas semanais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II – Disciplina de Língua Portuguesa, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB II – Disciplina de Língua Portuguesa , aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de MATEMÁTICA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II, aprovados e classificados no processo de seleção publica nº 001/2023 na disciplina de Língua Portuguesa
TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2025
Resolução CMDCA 06/2025
Resolução CMDCA 07/2025
PORTARIA N.º 8808 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNBDEB – CACS FUNDEB.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - 16
Resolução CMDCA 05/2025