DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 -  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 297/2026 - Data do certame: 12/03/2026 Horário do certame: 09:00 horas  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA PARA A GESTÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO PARA NO MÍNIMO 3 (TRÊS) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, COM O OBJETIVO DE AUTOMATIZAR E MODERNIZAR CADA ETAPA DESDE O CADASTRO DOS ATLETAS ATÉ O GERENCIAMENTO DE TABELAS, JOGOS DAS COMPETIÇÕES, JOGOS ABERTOS, GESTÃO DE ESCOLINHAS, NÚCLEOS ESPORTIVOS, ENTRE OUTROS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE  12 (DOZE) MESES,PODENDO SER PRORROGÁVEL.

EXTRATO DE ERRATA - PUBLICAÇÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA  DIÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP - PAGINA: 1 DE 11 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO  PROCESSO N° 2.809/2025  PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025

Classificação de Propostas - Dispensa de Licitação 01/2026 - Câmara Municipal

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  EXTRATO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A, A2, B e E, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II– Disciplina de ARTE, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II– Disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2025

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REPUBLICAÇÃO  LEI Nº 2.721/2026 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2026/2029 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II – Disciplina de Educação Física, aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2025

PORTARIA Nº 8990/2026 e 8991/2026

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026 - Concurso Público 

COMUNICADO / CONVITE - Audiência Pública  - Ações de saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2.025

EDITAL - CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais, relativas ao terceiro quadrimestre do exercício de 2.025

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PORTARIA N.º 8958 - CONTRATA PROFESSOR PEB II, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1723 DE 01/02/2001 E PROCESSO DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 001/2025, E PUBLICADO NO “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO” DE 20/12/2025

Decreto Legislativo Nº 002/2026  Dispõe sobre a execução orçamentária decorrente da abertura de Crédito Adicional  Suplementar no âmbito do Poder Legislativo do Município de Presidente Bernardes,  nos termos da Lei Municipal nº 2.721/2026.

EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2026 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E FONTES DECORATIVAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

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PORTARIA Nº 8.989/26  DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO.

TERMO ADITIVO Nº 001/2.026 - CONTRATO N° 001/2025 - DISPENSA N° 001/2025 - PROCESSO N° 001/2025

TERMO ADITIVO Nº 007/2.026 - CONTRATO N° 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°043/2021 - PROCESSO N° 2.316/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 - Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 2.721/2026 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2026 - DISPÕE SOBRE: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER EFETIVO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 017/2026

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 016/2026

EXTRATO DO CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO MUNICIPAL: 018/2026

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DECRETO Nº 3.647/2026.  “DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE APARECIDA RISSATO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB – I, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participar da seção de atribuição de 16 horas/aulas do Período Integral, para a Oficina de Tarefa de Casa – das turmas de 1º ano 5º ano.

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II – ARTE, classificados no Processo Seletivo nº 001/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-II, classificados na disciplina de Artes, no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB – I classificados como Profissional de apoio especializado – tutor pedagógico – dos Estudantes Público-Alvo da Educação Especial, aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2025

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EXTRATO   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2026 - OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA ARTICULADA (PATROL), OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.969/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

PORTARIA N° 8.988/26 - NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA JULGAMENTO DAS FANTASIAS INFANTIS E BLOCOS CARNAVALESCOS NO EVENTO DE CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 

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PORTARIA Nº 8.987/26 - DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Adjudicação e Homologação - Pregão eletrônico 01/2026

ERRATA AO EDITAL PUBLICADO DIA 11/02/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I – TAREFA DE CASA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2023