DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Demonstrativo da Despesa com Pessoal 3º Quadrimestre/2025 - Câmara 

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre/2025 - Câmara

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Lei 2720/2026 -  “FICA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - APAE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - LAR DOS VELHOS SÃO VICENTE DE PAULO

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EURIDO RAMOS AMORIM

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CEGOS

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - APAE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSO SENHORA APARECIDA

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS LIMITADAS - LUMEN ET FIDES

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE SAÚDE - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO - APAE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE SAÚDE - FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CANCER - PRES. PRUDENTE

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SOCIEDADE CIVIL BENEFICENTE LAR SANTA FILOMENA

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS - AMIGO BICHO

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EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025

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Adjudicação e Homologação - Dispensa 11/2026

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PORTARIA Nº 8.870/2026 - NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 8.871/2026 -  NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 8.872/2026 -  NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 8.873/2026 -  NOMEIA GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL - Convocação 40

DECRETO N.º 3638/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências

DECRETO N.º 3640/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências

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EXTRATO DO CONTRATOS - Contrato 004/2026 e 006/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2026

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EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 01/2026  PROFESSOR – OFICINA DE ARTE

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 02/2026  PROFESSOR – OFICINA DE CAPOEIRA

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 05/2026  PROFESSOR – OFICINA DE NATAÇÃOEDITAL

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 03/2026  PROFESSOR ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

EDITAL DE INSCRIÇÃO nº 04/2026  PROFISSIONAL DE APOIO ESPECIALIZADO  TUTOR PEDAGÓGICO

RESOLUÇÃO N° 01/2026  Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de profissional para atuar na OFICINA DE ARTE da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP.

RESOLUÇÃO N° 02/2026  Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de profissional para atuar na OFICINA DE CAPOEIRA da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO N° 04/2026  Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de profissional para atuar na OFICINA DE NATAÇÃO da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

RESOLUÇÃO N° 03/2026  Dispõe sobre as inscrições para cadastramento de Profissionais de Apoio Especializado – Tutor Pedagógico – e Professor Especialista para Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos Multifuncionais – SRM - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP

EXTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026  PROCESSO N° 22/2026  -  CHAMADA  PÚBLICA  PARA  CREDENCIAMENTO  PARA  PERMISSÃO REMUNERADA  DE  EXPLORAÇÃO  COMERCIAL  DE  TENDAS  PARA  O EVENTO DENOMINADO ‘’BERNARDES FEST-2026’’, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL  DO  MUNICÍPIO  DE  PRESIDENTE  BERNARDES/SP,  A  SER REALIZADA NO PALCO DOUGLAS RICARDO GUEDES, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 38/2025

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Lei 2719/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 À 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 280/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 281/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo Administrativo 2738/2025 - Processo Administrativo nº: 2738/2025 - Pregão Eletrônico nº: 038/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e escolar para todas as divisões do Município Item: 0167  - Papel sulfite A4 – 75 g/m² - DESPACHO DECISÓRIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Processo Administrativo 2738/2025 - Despacho Decisório do Pregoeiro - 

Pregão Eletrônico 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS, BEM COMO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS MESMAS, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS JUNTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE BERNARDES/SP   

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.108/2025

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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL- Convocação 39 - EXTRATO DE CONTRATO PE 40/2025 - SICRED

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 001/2025