DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/07/2025 Edição nº MDLXXXVII
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TERMO ADITIVO Nº 001/2025 - TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020
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Diário Oficial de 23/07/2025 Edição nº MDLXXXVI
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023.
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO Nº 017 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/20 - PROCESSO N° 1400/2025
CONTRATO Nº 0023/2025 - COMPRA DE IMÓVEL
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Diário Oficial de 22/07/2025 Edição nº MDLXXXV
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
DECRETO Nº 3.623/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.708/2025 - CRIA O COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2025 - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA A DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 8799/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 19/07/2025 Edição nº MDLXXXIV
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 18/07/2025 Edição nº MDLXXXIII
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RESOLUÇÃO DECR N° 15/2025 - Dispõe sobre o Planejamento Escolar 2025 – 2º semestre - da rede pública municipal de ensino do município de Presidente Bernardes/SP
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Diário Oficial de 17/07/2025 Edição nº MDLXXXII
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(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 16/07/2025 Edição nº MDLXXXI
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 15/07/2025 Edição nº MDLXXX
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TERMO ADITIVO Nº 006/2.025 - DISPENSA Nº 453/2019
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Diário Oficial de 14/07/2025 Edição nº MDLXXIXExtra
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CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 25/2025
LEI Nº 2.707/2025. - DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE CURSOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Diário Oficial de 12/07/2025 Edição nº MDLXXVIII
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA