DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 18/10/2025 Edição nº MDCLIV
Ementa
Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica - 1756/2025
-
Diário Oficial de 17/10/2025 Edição nº MDCLIIIExtra
Ementa
DECRETO Nº 3.632/2025 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA OS ART. 82 AO ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Diário Oficial de 17/10/2025 Edição nº MDCLII
Ementa
Edital de Convocação de Assembleia - APAE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025
DECRETO Nº 007/2025 - Dispõe sobre: “Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Presidente Bernardes – SP, e dá outras providências”
-
Diário Oficial de 16/10/2025 Edição nº MDCLI
Ementa
EXTRATO DE CONTRATOS - 033 E 034/2025
DECRETO N.º 3594/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
DECRETO N.º 3596/2024 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências”.
-
Diário Oficial de 15/10/2025 Edição nº MDCL
Ementa
Adjudicação e Homologação - Dispensa Eletrônica 2320/2025
Atas de Registro de Preços - 098 e 099/2025
-
Diário Oficial de 14/10/2025 Edição nº MDCXLIX
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 11/10/2025 Edição nº MDCXLVIII
Ementa
PORTARIA N.º 8824 - Dispõe sobre a nomeação de representantes do CONSELHO TUTELAR no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB
Decreto Nº 006/2025 - Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento da Câmara Municipal, com utilização de recursos próprios do Legislativo.
-
Diário Oficial de 10/10/2025 Edição nº MDCXLVII
Ementa
DECRETO N.º 3620/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências
DECRETO N.º 3622/2025 - “Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências
DECRETO N.º 3624/2025 - Dispõe sobre: Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotações, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências”.
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 33/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa 2193/2025
LEI Nº 2.711/2025 - DISPÕE SOBRE: ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.709/2025 - DISPÕE SOBRE: “ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Professores PEB – II da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - os professores PEB-II – Disciplina de LINGUA PORTUGUESA, aprovados e classificados no Processo Seletivo, nº 001/2023
LEI Nº 2.710/2025 - DISPÕE SOBRE: A VALIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.630/2025 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Diário Oficial de 09/10/2025 Edição nº MDCXLVI
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
-
Diário Oficial de 08/10/2025 Edição nº MDCXLV
Ementa
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA