DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Presidente Bernardes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 29/04/2025 Edição nº MDXVI
Ementa
Adjudicação e Homologação - Dispensa 573/2025
Edital de Convocação - professores PEB II , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023 na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas
HORÁRIO DE AULAS OFICINA - MEIO AMBIENTE
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Diário Oficial de 26/04/2025 Edição nº MDXV
Ementa
Aplicação no Ensino e Fundeb 1º Trimestre 2025
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Diário Oficial de 25/04/2025 Edição nº MDXIVExtra
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 272/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES- HOSPITAL DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.614/2025 - DISPÕE SOBRE: “HABILITAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS(PMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 3.613/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.704/2025 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES- SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 25/04/2025 Edição nº MDXIII
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Decreto 004/2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo.
TERMO ADITIVO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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Diário Oficial de 24/04/2025 Edição nº MDXII
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TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 3.401/2022
EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES-SP
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Diário Oficial de 23/04/2025 Edição nº MDXI
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores TUTORES PEDAGÓGICOS – aprovados no Processo Seletivo, nº 001/2023 – PEB I.
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Diário Oficial de 17/04/2025 Edição nº MDX
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Comissões Biênio 2025 a 2026
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Diário Oficial de 16/04/2025 Edição nº MDIX
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NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
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Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº MDVIIIExtra
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DECRETO Nº 3.612/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº MDVII
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EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA TODA A FROTA MUNICIPAL.