O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
Edital de convocação - professores PEB-I, aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2021
Retificação do Edital de Abertura - 001-2023 - CMDCA PRESIDENTE BERNARDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I - edital de classificação 002/2023
LEI Nº 2.647/2023. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 8400/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO DMS- Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.528/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 2.646/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE “GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA” NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL - CONVITE - Discussão anteprojeto Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes-SP “Eurico Ramos Amorim” - Aquisição de leite e derivados
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - Aquisições para eventuais e futuras aquisições de LEITES E DERIVADOS para atender as necessidades nutricionais da Entidade e de seus atendidos - Associação Casa da Criança e do Adolescente de
Presidente Bernardes-SP
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 -
ADITIVO Nº 05/2023 - REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO - 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL (DATA E TERMO DE REF.) - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023
CONTRATO Nº 007/2023 - DISPENSA Nº 848/2023
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA
ADITIVO Nº 04/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
RREO 1º BIMESTRE/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
TERMO ADITIVO Nº 03/2023 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2021 e TERMO ADITIVO Nº 02/2022