Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 25/04/2023 Edição nº CMXLVIII

    Ementa


    Edital de convocação - professores PEB-I, aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2021

    Retificação do Edital de Abertura - 001-2023 - CMDCA PRESIDENTE BERNARDES

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB I - edital de classificação 002/2023

    LEI Nº 2.647/2023. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES-SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Portaria 8400/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    RESOLUÇÃO DMS- Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.528/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    LEI Nº 2.646/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE “GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA” NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 21/04/2023 Edição nº CMXLVII

    Ementa


    EDITAL - CONVITE -  Discussão anteprojeto Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024

    ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - Associação Casa da Criança e do Adolescente de Presidente Bernardes-SP “Eurico Ramos Amorim” - Aquisição de leite e derivados

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - Aquisições para eventuais e futuras aquisições de LEITES E DERIVADOS para atender as necessidades nutricionais da Entidade e de seus atendidos - Associação Casa da Criança e do Adolescente de

    Presidente Bernardes-SP

    RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023 - 

  • Diário Oficial de 20/04/2023 Edição nº CMXLVI

    Ementa


    ADITIVO Nº 05/2023 - REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

  • Diário Oficial de 19/04/2023 Edição nº CMXLV

    Ementa


    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 18/04/2023 Edição nº CMXLIV

    Ementa


    RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    EXTRATO - 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL (DATA E TERMO DE REF.) - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023

    CONTRATO Nº 007/2023 - DISPENSA Nº 848/2023

  • Diário Oficial de 15/04/2023 Edição nº CMXLIII

    Ementa


    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 14/04/2023 Edição nº CMXLII

    Ementa


    NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA

  • Diário Oficial de 13/04/2023 Edição nº CMXLI

    Ementa


    ADITIVO Nº 04/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

  • Diário Oficial de 12/04/2023 Edição nº CMXL

    Ementa


    RREO 1º BIMESTRE/2023

  • Diário Oficial de 11/04/2023 Edição nº CMXXXIX

    Ementa


    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023

    TERMO ADITIVO Nº 03/2023 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2021 e TERMO ADITIVO Nº 02/2022