O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.530 de 08 de Março de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB-I, classificados e aprovados no Processo de Seleção Pública Simplificado nº 001/2023.
CONTRATO Nº 016/2025 - DISPENSA Nº 573/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO-PEB II EDUCAÇÃO FÍSICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II EDUCAÇÃO FÍSICA - OFICINA ESPORTE E NATAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - Ciências - Oficina Meio Ambiente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - Matemática
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB-II - Oficinas do Tempo Integral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PEB II - Ciências - EMEIF “Dona Júlia Fernandes Franzini
CONVOCAÇÃO Nº 014 - REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRES. BERNARDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 8.782/2025 - INSTITUI GESTOR E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
TERMO DE DEFERIMENTO - Processo 14/2025 - Dispensa 01/2025
TERMO ADITIVO Nº 002/2.025 - DISPENSA Nº 281/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
CONTRATO Nº 015/2025 - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 297/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 04/2025
Extratos de Contratos - 011/2025 ao 014/2025
Atas de Registro de Preços - 014/2025 a 022/2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico 10/2025
RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social
Adjudicação e Homologação - PE-18/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Adjudicação e Homologação - Dispensa 98/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - professores PEB II , aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 01/2023 na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas para participarem da atribuição de 05 horas/aula, referente as OFICINAS DO TEMPO INTEGRAL – MEIO AMBIENTE.
Classificação de Propostas - Dispensa de Licitação 01/2025
CONVOCAÇÃO LISTA DE SUPLENTES PARA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL
EXTRATO DE ERRATA - T.A 003/2025
Adjudicação e Homologação - PE-13/2025
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